TJMG 28/02/2018 / Doc. / 58 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares
Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João
Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida
Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2013 (data do exercício); MaSP 1304.415-1,
Rubens Paulino de Souza, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 15/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Major Lage, MaSP
390314-3, Edna Azevedo Torquato Cunha, PEB3O, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018;
São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 619474-0, Mirela
Adriana de Souza Morais, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 89/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB1L, 1º cargo,
por 06 meses e 10 dias, sendo, 05 meses e 10 dias referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2018 e 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2018; Nova Era, EE
Nossa Senhora de Fátima, MaSP 390318-4, Fátima Aparecida Gomes
de Souza, ATB4H, 1º cargo, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05/03/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 77/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 369632-5, Cacilda Maria Pinto Silvério, ATB5I, 1º cargo, afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº
71/2018, publicado em 21/02/2018, por motivo base legal incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 80/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Nova Era, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 369.630-9, Amiltes
Pedrelina dos Santos, ATBIV L, 1º cargo, Ato nº 382/2017, publicado
em 27/07/2017, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 83/2018
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade,
servidora aposentada, MaSP 265888-8, Heloísa Helena Nascimento,
PEB2P, 1º cargo, Ato nº 25/2014, publicado em 02/04/2014, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 95/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ferros, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro,
PEB1L, 1º cargo, retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 17/2017, publicado em 25/01/2017, por motivo de sustação
do processo de aposentadoria, a partir de 28/02/2018.
LOTAÇÃO - ATO N° 84/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Dionísio, na E.E. Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP
1314670-9, Helena Maria do Nascimento Munis, PEB1B, Anos Iniciais, Adm. 02, 16 h/a, a contar de 12/07/2013; MaSP 1345133-1, Joélcia Aparecida de Oliveira Ferreira, PEB1A,LEM- Inglês, Adm.03, 16
h/a, a contar de 26/07/2016; MaSP 1297780-7, Luciene Cláudia Dias
Frade, PEB1A, Anos Iniciais, Adm. 03, 16 h/a, a contar de 22/06/2017;
MaSP 821206-0, Maria Aparecida Frade Lana, PEB1B, Adm. 03,
Anos Iniciais, 16 h/a, a contar de 05/08/2013; MaSP 552883-1, Maria
Imaculada Coelho Cerqueira, PEB1A, Educação Física, Adm.03, 16
h/a, a contar de 10/04/2017; MaSP 1055423-6, Sidmar de Jesus Gurgel Barros, PEB1A, Adm.04, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de
02/10/2017; Ferros, E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção,
MaSP 364234-5, Cláudia de Freitas Aleixo Domingues, PEB1A,
Adm. 01, 16 h/a, a contar de 09/01/2017; MaSP 1102630-9, Wemerson Tadeu Andrade, PEB1A, Adm.02, Matemática, 16 h/a, a contar
de 31/07/2017; Itambé do Mato Dentro, E.E. Emídio de Sales, MaSP
1337009-3, Maicon Ferreira Silva, PEB1A, Adm. 03,Educação Física,
16 h/a, a contar de 26/04/2017; MaSP 1000493-5, Geanne Gonçalves
Querubino, PEB1A, Adm. 05, História, 15 h/a, a contar de 01/02/2017;
MaSP 1194302-4, Cleidmar da Conceição Costa Rodrigues, PEB1A,
Adm. 03, Biologia/Ciências, 16 h/a, a contar de 19/10/2017; João Monlevade, E.E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1454090-0, Alba Pasqualina
Gravina, PEB 1A, Adm. 01, Língua Portuguesa, 16/h/a, a contar de
09/08/2017; MaSP 449780-6, Daniela Maria Gomes, PEB1A, Adm.03,
Geografia, 16 h/a, a partir de 22/06/2017; MaSP 1244656-3, Mônica
Santos de Souza, PEB1A, Adm. 02, Matemática, 16 h/a, a contar de
08/07/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 939505-4,
José Maria Gonçalves Lopes, PEB1A, Adm. 04, Filosofia, 15 h/a, a
contar de 18/08/2017; MaSP 1129044-2, Maria José dos Santos Soares,
PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a, a contar de 19/07/2017;
MaSP 1238986-2, Maria Rita Ávila Figueiredo Mota, PEB1A, Adm.
03, LEM-Inglês, 16 h/a, a contar de 17/07/2017; Rio Piracicaba, E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1307089-1, Adriana dos
Anjos Ribeiro, PEB1A, Adm. 04, Matemática, 16 h/a, a contar de
23/10/2017; MaSP 1012369-3, Idilene Almeida de Paula, PEB1A,
Adm. 4, Matemática, 16 h/a, a contar de 23/10/2017; MaSP 1016270-9,
Jeferson Paulo Souza, PEB1A, Adm. 4, Língua Portuguesa, 16 h/a, a
contar de 06/11/2017; MaSP 822242-4, Marília de Lourdes Mendes,
PEB1A, Adm.04, Química, 16 h/a, a contar de 24/10/2017; MaSP
1184414-9, Nivaldo Inácio de Oliveira, PEB1A, Adm. 04, Ensino Religioso, 05 h/a, a contar de 17/11/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 1178514-4, Josiane Fonseca Moreira Luz, PEB 1A, Adm. 03, LEM-Inglês, 16 h/a, a contar
de 11/09/2017; MaSP 1230257-6, Juliana Cravo Domingos, PEB1A,
Adm. 04, LEM-Inglês, 16 h/a, a contar de 11/04/2017; MaSP 598768-0,
Mirian Maria do Carmo, PEB1A, Adm. 03, Língua Portuguesa, 16 h/a,
a contar de 29/11/2017; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão,
MaSP 1217965-1, Amauriê Ênia da Silva, PEB 1A, Adm. 02, Matemática, 16 h/a, a contar de 16/11/2017.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 94/2018
REVOGA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA no que se refere à servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, Ato nº
182/2016, publicado em 06/04/2016, por motivo de sustação do processo de aposentadoria, a partir de 28/02/2018.
26 1065193 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: São José do Goiabal, servidora aposentada, MaSP
369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, ATB5N, 2º cargo, Ato nº
35/2007 publicado em 06/09/2007, por motivo de mudança na referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2007, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2007; Ato nº 51/09 publicado em 26/08/2009, por motivo de
mudança na referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2009, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2018
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, EE Profª. Marciana
Magalhães, MaSP 351577-2, Madna de Fátima Sena Mendes, PEB3P /
VICED, 1º cargo, Ato nº 71/2018 publicado em 21/02/2018, por motivo
de incorreção na lotação e na média quinquenal, onde se lê: EE Profª.
Maricas Magalhães ... 47h/a de média quinquenal, leia-se: EE Profª.
Marciana Magalhães ... 51h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2018
RETIFICA, NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao servidor: Bela
Vista de Minas, EE José Modesto de Ávila, MaSP 832726-4, Elci
Rosária Crepalde Cota, PEB2L, 1º cargo, Ato nº 05/2018 publicado em
05/01/2018, por motivo de incorreção no Regime Básico, onde se lê:
RB 14, leia-se: RB 16; MaSP 832726-4, Elci Rosária Crepalde Cota,
PEB1E, 2º cargo, Ato nº 33/2018 publicado em 24/01/2018, por motivo
de incorreção no Regime Básico, onde se lê: RB 16, leia-se: RB 14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO referente a servidora: João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP
1060231-6, Renata Couto da Silva, ATB1F, 1º cargo, Ato nº 57/2018,
publicado em 16/02/2018, por motivo de incorreção no período de
gozo, onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 28/02/2018, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2018; Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 266151-0, Jaciara Pereira, ANE1L, 1º cargo, Ato
s/nº publicado em 29/02/2000, mudança de referência, onde se lê: por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2000,
leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/2000; Ato s/nº publicado em 10/04/2001, mudança de referência,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/04/2001, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/04/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 92/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente a servidora: São Domingos do Prata, EE Cônego João Pio, MaSP
546782-4, Rosemary de Fátima Mendes Bastos, PEB1B, 2º cargo, Ato
nº 552/2016, publicado em 07/09/2016, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/2016,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2015.
26 1065198 - 1
SRE de Ouro Preto
LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
tendo em vista ato de remoção publicado em 13/01/2018, o(s) servidor (es): MARIANA – Monsenhor Horta – E.E. “Cônego Braga”,
MaSP: 9778820, Ednardo Teixeira Leão, PEB3I, Adm.02, a contar de
01/02/2018. MARIANA - E.E. “Dom Benevides”, MaSP: 9778820,
Ednardo Teixeira Leão, PEB3J, Adm.01, a contar de 01/02/2018, (republicado por incorreção do texto do MG de 21/02/2018).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, MaSP: 1.054.185-2,
Patrícia Gomes Rolim , PEB2F/1º cargo, a partir de 23/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/18
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: MARIANA - E.E.“Prof. Soares Ferreira”, MASP 824.005-3,
Glória Maria Felisberta Magalhães, PEB3M, 1º cargo, por 02(dois)
meses, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 15/05/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: OURO PRETO E. E. “Dom Velloso” - MaSP 1.355.979-4, Charlene Márcia Vieira Mól,
ATBIA/1º cargo, a partir de 15/02/2018.
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
27 1065665 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2018
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- MaSP 339.734-6,
Maria do Carmo Campos Silveira, PEBIII P, admissão 01, aposentada
em 20.12.17, referente ao saldo de 02 meses.
LOTAÇÃO - ATO N° 85/2018
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1452742-8,
Andressa Castro Ribeiro Costa, EEB 1A, Adm. 01, Supervisora Pedagógica, 24 h/s, a contar de 07/08/2017; MaSP 1316238-3, Michelle Flaviana Quaresma, EEB1A, Adm. 03, Supervisora Pedagógica, 24 h/s, a
contar de 24/08/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 01/2018
CONCEDE Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 211.415-5, Elisa Maria
Severino Faria, PEBIII P, admissão 01, a partir de 01.02.18.
LOTAÇÃO - ATO N° 93/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Ferros, na EE Silveira Drumond, MaSP 552346-9, Ana
Maria Ribeiro, PEB1L, 1º cargo, a contar de 28/02/2018.
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, do
servidor: PITANGUI- Servidor Aposentado, MaSP 265.438-2, Ricardo
Ernani Valadares Maciel, PEBII P, admissão 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D I,
a partir de 21.02.18.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 86/2018
REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
partir de 26/02/2018, por motivo de excedência na escola de origem,
os servidores: Itabira, CESEC Professora Dorinha Ferreira, MaSP
1326988-1, Júnia Duarte Martins Lage, EEB1B, 2° cargo, Supervisor
Pedagógico, 24 h/a, para Itabira, E.E. Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, 24 h/a; São Domingos do Prata, E.E. Cônego João Pio,
MaSP 1260274-4, Mirian Cristina Cotote Moreira, PEB1A, 2° cargo, 16
h/a, MaSP 1325967-6, Shirlei Iracema de Oliveira, PEB1A, 3° cargo,
16h/a, para São Domingos do Prata, E.E Marques Afonso, 16h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
78/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, EE Prof. Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 369632-5,
Cacilda Maria Pinto Silvério, a partir de 21/02/2018, referente ao 1º
cargo, ATB5I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
81/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 369.630-9,
Amiltes Pedrelina dos Santos, a partir de 26/07/2017, referente ao cargo
de ATBIVL, 1º cargo, a vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2018
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
23 1064282 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s) a:
Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 691511-0,
Amélia Pereira Tiago, PEBIIO – Hist., adm. 2, Ato nº 100/15, publ. em
22.10.15, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq. de
exerc. a p/ de 03.09.07 e 4º qq. de exerc. a p/ de 03.09.12, leia-se: 3º qq.
de exerc. a p/ de 20.02.07 e 4º qq. de exerc. a p/ de 19.02.12; Patos de
Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng. Port., adm. 1, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 21/97, publ. em 13.05.97, onde se
lê: 1º qq. de exerc. a p/ de 01.11.96, leia-se: 1º qq. de exerc. a p/ de
23.01.97 (data do exercício); Ato nº 19/17, publ. em 16.02.17, onde
se lê: 3º qq. de exerc. a p/ de 02.06.07, leia-se: 3º qq. de exerc. a p/
de 30.05.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente(s) a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 347042-4,
Nívia Maria Caetano Silva, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, Ato nº
88/15, publ. em 17.09.15, por motivo de incorreção, onde se lê: Nívea
Maria Caetano Silva, leia-se: Nívia Maria Caetano Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
390625-2, Maria Aparecida de Oliveira Guimarães, PEBIIO – Líng.
Port., adm. 1, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 16/06, publ.
em 17.06.06, onde se lê: 5º biênio a p/ de 02.08.02, leia-se: 5º biênio a
p/ de 11.06.02; Ato nº 12/12, publ. em 28.04.12, onde se lê: 9º biênio a
p/ de 05.08.11, leia-se: 9º biênio a p/ de 19.07.11.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 656291-2, Maria Quênia
de Faria Oliveira, PEBIIP – Matem., adm. 1, Ato nº 06/18, publ. em
16.02.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.01.18, leia-se:
a p/ de 01.02.18; MaSP 1003492-4, Kênia Nanci de Souza, PEBIA –
Matem., adm. 4, Ato nº 06/18, publ. em 16.02.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 03.01.18, leia-se: a p/ de 01.02.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Lagamar Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 691511-0, Amélia
Pereira Tiago, PEBIIO – Hist., adm. 2, Ato nº 32/10, publ. em 30.12.10,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º qq. mag. a p/ de
22.03.09, leia-se: 3º qq. mag. a p/ de 20.02.07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência referente(s) a: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago, PEBIIO – Hist., adm.
2, Ato nº 07/11, publ. em 03.02.11, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 6º biênio a p/ de 22.04.06, ref. ao 7º biênio a p/
de 01.05.08 e ref. ao 8º biênio a p/ de 30.06.10, leia-se: ref. ao 6º biênio
a p/ de 13.04.06, ref. ao 7º biênio a p/ de 22.04.08 e ref. ao 8º biênio
a p/ de 24.06.10.
27 1065888 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1108767-3, Cristina das Dores Dias
Nascimento, PEBIB – Biol./Ciênc., adm. 3, a p/ de 15.09.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º
da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 692456-7, Sueli Aparecida
Rosa Silva, a p/ de 26.02.18, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à remun.
integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 02/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
1108767-3, Cristina das Dores Dias, para Cristina das Dores Dias
Nascimento.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E.
“Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 604816-9, Elísio de Oliveira
Costa, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 01.03.18; Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
353523-4, Maria de Fátima Sousa Campos, PEBII I – Geog., adm. 1,
por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 22.03.18; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 390624-5, Maria Aparecida de Melo, ATBVG,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 19.03.18; MaSP
296396-5, João Bosco Ferreira de Araujo, PEBIP – Educ. Fís., adm.
2, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc. a p/ de 22.03.18, com vistas à
aposentadoria; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390548-6,
Celina Marques de Araújo, ATBIVF, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 4º
qq. de exerc. a p/ de 01.03.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dona
Guiomar de Melo”, MaSP 981963-2, Lourdes Aparecida de Camargos Luiz, PEBIIM – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 20.11.17; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP
947631-8, Ângelo Rodrigues Coelho, EEBIA/OE, adm. 3, ref. ao 2º qq.
de exerc., a p/ de 01.06.16.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - Serv. sem lot.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 691511-0, Amélia Pereira Tiago,
PEBIIO, adm. 2, por 03 meses e 17 dias, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/
de 17.02.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 25/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1055564-7, Eugênia de Sousa Andrade, PEBIA – Anos
Iniciais, adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de
18.09.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo,
com aproveitamento de tempo do cargo ATBIB, do qual foi desligada;
São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 947631-8,
Ângelo Rodrigues Coelho, EEBIA/OE, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 27.10.15, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA,
do qual foi designado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP
547494-5, Isis Melo Franco Dias Roquete, ATBIVG, adm. 1, a p/ de
06.02.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 894896-0, Gislaine Martins Silva, EEBIA/SP, adm. 4, a p/ de 01.02.18.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
1326039-3, Valdir Antônio Rocha Júnior, PEBIA – Matem., adm. 4, a
p/ de 15.02.18; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”, MaSP 1265571-8,
Cleunice Cristina da Silva, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 01.02.18;
Presidente Olegário - E.E. “de Ponte Firme”, MaSP 664558-4, Jaina da
Silva Conrado e Lima, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 15.02.18; São
Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1251219-0, Carla Patrícia
Amaral Freitas, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de 01.02.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr. Sebastião Silvério de
Faria”, MaSP 971388-4, Rogério Dias Vieira, PEBIA – Hist. – no c/c
DVI, adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
DVI, a p/ de 26.02.18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 106/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 29/11/2017, referente a: Patos de Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 390943-9, G.F.S., ATBIVI – no c/c SEIII, adm. 1, pelo
Minas Gerais - Caderno 1
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente referente à
remuneração no período de 15/03 a 30/04/2016, em observância ao art.
nº 270 da Lei 869/1952.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 01/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 268696-2, O.M.T.B., PEBIIL – Hist. – no c/c
DIII, adm. 3. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma
Rodrigues Maciel MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 02/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 378131-7, B.F.B., ATBIVI, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz MaSP 378131-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Varjão de Minas - E.E. “João Pereira
Brandão”, MaSP 378132-5, C.L.A., PEBIP – Hist., adm. 2. Comissão:
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1196506-8 e Isabel Cristina da Silva Peres MaSP
891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 04/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 390611-2, M.N.F.M., ATBIIIF, adm. 1. Comissão: Ivone
Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Isabel Cristina da Silva Peres MaSP
891104-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 05/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 622138-6, F.B.V.P., PEBIA, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Karina Faria de Queiroz
MaSP 378131-7.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 06/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 875513-4, L.S.F.Q., PEBIIE, adm. 2. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues Maciel
MaSP 390689-8.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 07/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 931174-7, L.C.R., ASBIE, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 08/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 934988-7, L.A.P.C., PEBIF, adm. 1. Comissão: Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8 e Vilma Rodrigues Maciel
MaSP 390689-8.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art.
16 da Resolução nº 3660, de 01/12/2017, ao(s) servidor(es): Presidente
Olegário - MaSP 667249-7, Wagner Bernardes Silveira, PEBIIE, adm.
1, do CESEC “Tancredo Neves”, para a E.E. “Pe. José André Caldeira
Coimbra”, a p/ de 15.02.18.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 04/2018
Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art.
16 da Resolução nº 3660, de 01/12/2017, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - MaSP 1382692-0, Leandra Maria dos Anjos, PEBIA, adm. 2,
da E.E. “Prof. René de Deus Vieira”, para a E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, a p/ de 15.02.18.
27 1065876 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Pirapora – Alice Rodrigues
Gonçalves, MaSP 231037-3, PEBIIP, adm. 3, aposentada em 11/11/15,
publicado no MG de 22/02/18, referente ao saldo de 2 meses.; Gesilda
Oliveira Caires, MaSP 287016-0, PEBIIIP, adm. 2, aposentada em
30/12/15, publicado no MG de 22/02/18, referente ao saldo de 9 meses.;
Gilda Alves de Andrade, MaSP 609169-8, PEBIIIM, adm. 1, aposentada em 18/02/16, publicado no MG de 22/02/18, referente ao saldo
de 4 meses.; Marcus Augustus Gribel, MaSP 391181-5, PEBIIIP, adm.
1, aposentado em 17/04/17, publicado no MG de 22/02/18, referente
ao saldo de 6 meses.; Maria Celeste Ramos, MaSP 363957-2, PEBIIJ,
adm. 3, aposentada em 03/04/17, publicado no MG de 22/02/18,
referente ao saldo de 2 meses.; Maria José Ferreira Santos, MaSP
286513-7, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 19/05/10, publicado no MG
de 22/02/18, referente ao saldo de 4 meses.
23 1064169 - 1
SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 16/18
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, MaSP
262.586-1/01, Jacqueline Sade Tayer, ANE3M, aposentada em 16/10/17,
referente ao saldo de 6 meses; São João del-Rei, MaSP 337.405-5/01,
Sueli de Nasaré Magno Esteves, PEBIN, aposentada em 21/11/2017,
referente ao saldo de 01 mês; São João del-Rei, MaSP 337.425-3/01,
Eliete Geralda Lopes, PEB3P, aposentada em 02/10/2017, referente ao
saldo de 02 meses; São João del-Rei, MaSP 337.428-7/01, Maria Perpétua Teixeira Lopes Giarola, PEB3P, aposentada em 27/10/17, referente
ao saldo de 06 meses; São João del-Rei, MaSP 337.431-1/01, Tânia
Valéria Cipriani Marcenes, PEB3J, aposentada em 05/07/17, referente
ao saldo de 6 meses; Bom Sucesso, MaSP 344.344-7/02, Tânia Magalhães Ribeiro Mata, PEBIIIP, aposentada em 18/09/2017, referente ao
saldo de 06 meses e 06 dias; São João del-Rei, MaSP 376.073-3/01,