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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. MASP 1196022.6 NOME DO SERVIDOR MARILENE SILVA COSTA CARREIRA ASP NÍVEL IV DE GRAU A PARA NÍVEL GRAU IV B VIGÊNCIA 01.01.2020 10 1363882 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 118, DE 09 DE JUNHO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SRF II BELO HORIZONTE DELEGACIA FICAL/1º NÍVEL/BH-5 INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 69, inciso I, do RPTA/MG - Decreto 44.747 de 03/03/2008, fica o contribuinte abaixo cientificado da emissão do Auto de Início de Ação Fiscal - AIAF nº 10.000042006.56, de 28/03/2022, pela Delegacia Fiscal 1º Nível/BH-5, localizada na Rua da Bahia, n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TAD Nº 150/2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Decreto Estadual 48.418/2022, resolve HOMOLOGAR o Termo de Ajustamento Disciplinar 150/2022, pelo prazo de 01 (um) ano, em que figura como compromissário o servidor T.C.G. – MaSP: 1.368.803-1, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, por suposta irregularidade ocorrida na Penitenciária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 06389076 Maria Cleide Viana de Souza Dutra – PEB – 1 Santo Antonio do Jacinto - 30 - 22/11/2014 A 21/12/2014 - 158.I, 06670178 Aureni Gomes Ribeiro – ASB – 1 - Jacinto - 30 - 27/11/2014 A 26/12/2014 - 158.I, 08074312 Raimunda Oliveira Santos – ATB – 1 - Almenara - 4 - 25/11/2014 A 28/11/2014 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho – PEB – 1 - Santa Maria do Salto - 3 - 25/11/2014 A 27/11/2014 - 158.I, 08250318 Satiro Gomes Filho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14397616, CRISTIANO MARTINEZ SANT ANNA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14408280, DIEGO JOSE DA FONSECA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14445241, EDINALDO RODRIGUES, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 19/02/2022. Masp 14396014, EVERALDO COSTA VIANA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08527053 Ari Teixeira de Souza Filho – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 1 - 14/02/2017 A 14/02/2017 - , 10753010 Maria Cristina da Cruz Barbosa Dutra – ASB – 2 - Caranaiba - 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - , 10982411 Fabiana Carla Maia Maciel – EEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 4 - 14/02/2017 A 17/02/2017 - , 11891900 Selma Barbosa Osorio Guimaraes – ASB �