francisco carlos barianiao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 180 Juiz(a) de Dreito da 6ª Vara Cível da Comarca DouradosInteressado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de DouradosAssim, observando que o acórdão recorrido contraria a orientação do e. STJ, firmada no Tema/IAC nº 10, em prestígio à economia processual e em razão de racionalidade na g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5026 262 Agravo de Execução Penal nº 1604532-72.2022.8.12.0000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução PenalRelator(a): Des. Ruy Celso Barbosa FlorenceAgravante: Ricardo da Rocha PereiraDPGE - 1ª Inst.: Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP) Agravado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Marjorie Oliveira Zanchetta de Azambuj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 205 Recurso Especial nº 0808025-58.2020.8.12.0001/50001Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS)Recorrido: Mário Augusto MendonçaAdvogado: Cleyton Moura do Amaral (OAB: 14193/MS)Ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4978 195 paciente, ainda que favoráveis, são insuficientes para afastar os motivos autorizadores da decretação da prisão preventiva e amparar a tese de que a sua substituição por medidas alternativas seria mais recomendável no caso concreto. Posto isso, não conjecturo a ocorrência de decisão absolutamente teratológica e desprovida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927 195 (OAB: 237810/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniInteressado: Thiago Toretti ReblinDPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiAo recorrido para apresentar resposta Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores Agravo em Recurso Especial nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50015Comarca de Outros Tribunai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5048 261 Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)Ante o exposto, em razão de os recursos representativos da controvérsia REsp’s n. 1.850.512/SP, n. 1877883/SP, n. 1.906.623/SP e n. 1.906.618/SP (Tema 1076) terem sido julgados e este Tribunal adequado a sua decisão ao posicionamento adotado nos paradigmas do Superior Tribunal de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 232 Agravo em Recurso Especial nº 0805322-36.2021.8.12.0029/50002Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Antonio Almeida de MoraesAdvogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS)Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS)Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Eugênio Costa Ferreira d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5055 143 Agravo Interno Cível nº 1417276-20.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 8ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: OI S/A, Sociedade empresária em recuperação judicialAdvogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)Advogado: Alessandra Arce Frete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 216 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002739-44.2021.8.12.0019/50002Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Diogenes Felipe Afonso SallesAdvogado: César Henrique Barros (OAB: 24223/ MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP)Ao recorrido pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5008 215 Jaqueline Paixão AlmeidaAdvogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS)Interessada: Ana Silvia Cardoso FloresAdvogada: Rose Mari Lima Rizzo (OAB: 8161/MS)Interessado: Maicon Cezar dos Santos DonegasAdvogado: Carlos Alberto Ferreira do Prado (OAB: 15999/MS)Advogado: Marcelo Toshiaki Arai (OAB: 374680/SP)Interessado: Gabriel Brandão Ara