TJMS 06/04/2022 / Doc. / 195 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4927
195
(OAB: 237810/DP)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniInteressado: Thiago Toretti ReblinDPGE
- 2ª Inst.: Francisco Carlos BarianiAo recorrido para apresentar resposta
Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores
Agravo em Recurso Especial nº 0001923-13.2007.8.12.0000/50015Comarca de Outros Tribunais - Outros
TribunaisRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Willian Alvarenga MelgarejoAdvogado: Jully Heyder da Cunha Souza (OAB:
8626/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/
MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 1402294-06.2018.8.12.0000/50001Relator(a): Vice-PresidenteAgravante: Estado de
Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)Agravada: Geisianny Thaisy
Sobrinho AlvesAdvogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e
Desburocratização de Mato Grosso do SulCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402901-87.2016.8.12.0000/50001Comarca de Tribunal
de JustiçaRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Setur - Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros do Estado de Mato Grosso do SulAdvogado: André Luiz Borges Neto (OAB: 5788/MS)Agravado: Município de
CorumbáAgravado: Câmara Municipal de CorumbáAdvogado: Luiz Felipe de Medeiros Guimarães (OAB: 5516/MS)Ciência às
partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1403089-17.2015.8.12.0000/50001Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Pedro
SilveiraAdvogada: Dina Elias Almeida de Lima (OAB: 8618/MS)Advogado: Aroldo Elias Almeida Lima (OAB: 18390/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)Interessado: Secretário(a) de
Estado de Administração de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Lúcia Helena da Silva (OAB: 4936/MS)Ciência às partes do
retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1405083-07.2020.8.12.0000/50000Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Tiago Moreira da SilvaAdvogado: Felipe Cazuo Azuma (OAB: 11327/MS)Advogada: Pamela Caroline
Moura Wernersbach (OAB: 23019/MS)Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS)Recorrido: Ministério Público
EstadualProc. Just: Hudson Shiguer KinashiCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1407403-30.2020.8.12.0000/50000Comarca de Amambai - Vara CriminalRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Anésio Araújo da SilvaAdvogado: Andre Luiz Prieto (OAB: 19163/MS)Recorrido: Ministério Público
EstadualProc. Just: Nilza Gomes da SilvaCiência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário Cível nº 1410435-09.2021.8.12.0000/50000Relator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Silvana Costa
BenitesAdvogada: Marina Becker Pezzarico (OAB: 23237/MS)Advogado: Alex Viegas de Lemes (OAB: 13545/MS)Advogado:
Jacques Cardoso da Cruz (OAB: 7738/MS)Recorrido: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura
Júnior (OAB: 3699/MS)Interessado: Governador do Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura
Júnior (OAB: 3699/MS)Interessado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do
SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)Interessado: Secretária(o) de Estado de Educação de
Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1412030-43.2021.8.12.0000/50000Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e
JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Klinsman Martins HernandesRecorrido: Ministério Público EstadualProc.
Just: Luís Alberto SafraiderCiência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412269-81.2020.8.12.0000/50003Relator(a): VicePresidenteAgravante: S. dos T. do P. J. do E. de M. G. do S. - S.Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)Agravado: E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Nathália dos Santos
Paes de Barros (OAB: 10233/MS)Interessado: G. do E. de M. G. do S.Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros
(OAB: 10233/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1412269-81.2020.8.12.0000/50004Relator(a): VicePresidenteAgravante: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul - SindijusAdvogado:
Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)Agravado: Estado de
Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)Interessado: Governador(a) do
Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)Ciência às partes do
retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1413933-16.2021.8.12.0000/50002Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência
EspecialRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: E. A. F. F.Advogado: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul (OAB: 14487/MS)
Advogada: Selmen Yassine Dalloul (OAB: 14491/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Alexandre Lima RaslanCiência às partes do
retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1414221-95.2020.8.12.0000/50000Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Charles Miller ViolaAdvogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS)Advogado: Marcelo
Eduardo Battaglin Maciel (OAB: 12965/MS)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Sérgio Fernando R. Harfouche
(OAB: 4795/MS)Ciência às partes do retorno dos autos.
Recurso Ordinário nº 1414293-48.2021.8.12.0000/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: J. I. A.Advogada: Débora Fernanda de Souza Barros (OAB: 18931/MS)Advogado: Galivaldo Rogério
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