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Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 4147 A autora alega que recebia diariamente refeição, almoço e janta na 05.02.1950, devem incidir sobre o valor líquido da condenação, empresa, sofrendo descontos “irrisórios” por isso. Postula o apurado na fase de liquidação de sentença, sem a dedução dos pagamento da devolução dos referidos descontos, bem assim o descontos fiscais e previdenciários)

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 9295 caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº reanálise do conjunto fático-probatório, procedimento vedado pela 8.666/93" . O exame da ratio decidendi da mencionada decisão Súmula 126/TST, em sede de recurso de revista. revela, ainda, que a ausência sistemática de fiscalização, quanto ao Além disso, o acórdão está de acor

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 6695 pagar indenização ao empregado. 1 RELATÓRIO O terceiro pressuposto dos embargos de declaração é a JOANIR MORAIS DORNELES,opõe embargos de declaração nos obscuridade. Obscuridade tem origem no latim 'obscuritas', de autos da reclamatória trabalhista acima epigrafada, em face do 'obscurus' (escuro, oculto, encoberto). Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2299 - Obrigações - BANCO FINASA S/A X FREDSON FERREIRA DA CRUZ - recolha o autor a taxa respectiva (cód. receita 434-1), tantas quantas forem as pesquisa e/ou os réus. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP 177574 0024622-15.2007.8.26.0224 (224.01.2007.024622-0/000000-000) Nº Ordem: 000754/2007 - Reintegraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 986 2812 224.01.2011.005073-0/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JOSUE FERNANDES X SHIGUERO OKAMURA E OUTROS - Fls. 28 - Os autos estão com vista aberta, a parte interessada para manifestação sobre a diligência negativa a seguir descrita. Int. (O número 35, não foi encontrado na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 3646 ordem 1974/2006) - Embargos de Terceiro - MARCIO BATTISTA CLEMENTE X BELMETAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - Fls. 153/155 - No processo de execução o devedor tem o dever de colaborar com a justiça, indicando bens livres e desembaraçados (para garantia do débito). Se não o fizer, comete ato considerado atentat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 895 2515 SP 64659 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 224.01.2010.048974-7/000000-000 - nº ordem 1372/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO CREDIFIBRA S/A X ITAMAR FONSECA FERREIRA - Retro: o autor não cumpriu o determinado à fls. 26 já estando extinto o feito. Arquivemse. - ADV DANIELE ROBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1115 2960 somados. Contudo, não prevalece o valor indicado pelo impugnante. Aplica-se o valor do contrato (R$ 11.550,00), acrescido dos vinte salários mínimos pleiteados, à época da distribuição da demanda (R$ 10.800,00), dos valores pleiteados a título de danos materiais, que, a míngua de parâmetros fornecido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1068 2353 providência tomada pelo técnico, que não resolveu o problema, segundo informado pelo autor. A ausência de manifestação específica da ré acerca destes fatos e a omissão na juntada de documento com a listagem dos protocolos efetuados no período, sua numeração e os encaminhamentos prova a falta de organ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 966 2745 SP 272353 224.01.2011.005583-6/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Declaratória (em geral) - FRIGORIFICO NOVA ARACA LTDA X EXTREMA T.R. LTDA - Reconsidero a parte inicial do despacho de fls. 34, lançada por equívoco. Já foram feitas as anotações quanto a exclusão da primeira e terceira co-ré, permanecendo so