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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES Nº 8553, 02 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre atode concessão de promoção por escolaridade adicional, nos termos do Decreto nº 44.308/2006 à servidora CAROLINA MASCARENHAS GONTIJO COUTO, MASP 1475778-5, Adm.1,ocupantede cargo de provimento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando que a apresentação do produto em forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Francisco Monteiro Filho BOZ-7297 AA03689189 516-91 Francisco Pereira De Souza HEZ-5494 AA02818738 501-00 Francisco Pereira De Souza HEZ-5494 AA02818739 691-20 Francisco Rodrigues De Lacerda GVB-8589 0001362204 692-00 Frankcelino Oliveira Garcia GLO-4625 0001369649 692-00 Frederico Angelo Martins Coelho OLR-0967 0001366888 692-00 Frederico Guimaraes NVS-5370 0001369673 692-00 Frederico Ricardo F soares NZJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo l) Que a SES apresente até o final de 2017, o cronograma com os investimentos para dotar o CES-MG dos recursos necessários para o pleno funcionamento, especificando, investimentos em área física, equipamentos, RH e móveis e utensílios, conforme proposta ser apresentada pelo CES; Observadas ainda as seguintes recomendações m) Que a SES/MG indique Dotação Orçamentária que receberão eventuais val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CES-MG Nº 095 DE 09 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o acompanhamento das construções compras e administração dos Hospitais Regionais. O Plenário do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, em sua 571ª Reunião Ordinária do CES-MG, realizada no dia 09 de maio de 2022 (segunda – feira), no uso de suas competências regimentais e legais, conferidas pela Lei Federal nº- 8.080 de 19/09/1990, do Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HHU-9718 AA04935472 663-71 Fabio Martins Soares GLD-1429 0001193411 692-00 Fabio Melo Pereira Da Rocha HIC-3078 0001196465 692-00 Fabio Onofre De Paula HFM-8581 AB04767606 691-20 Fabio Onofre De Paula HFM-8581 AB04767605 501-00 Fabricia Pereira Santos HCI-8066 AA04019082 659-92 Fabricia Pereira Santos HCI-8066 AA04019081 501-00 Fabricio Bicalho Goncalves HLZ-2357 AA05367659 518-51 Fabricio Carvalho Silva H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo IX – Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG; X – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE; XI – Minas Gerais Participações – MGI; XII – Minas Gerais Administração e Serviços S.A. – MGS. § 1º Os membros de que trata o caput serão indicados pelos dirigentes máximos dos seus respectivos órgãos ou entidades. § 2º Poderão, ainda, ser convidados novos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 09 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO Extrato da Designação dos Gestores e Fiscais do Contrato nº 9222934/2019. Gestor: Vanessa Campos, Masp 1411923-4, Substituto: Geralda Lúcia da Silva, Masp 381074-4; Fiscais: pela SUBGR: fiscal: Fabíola de Lourdes Farace, Masp 367135-1, substituto: Eliana de Almeida Gomes Serpa, Masp 366045-3; pela SUBVS: fiscal: Flávia da Silva Franco, Masp 1253097-8, substituto: Karine dos Santos Silva, Masp 1477910-2;