TJMG 15/11/2019 / Doc. / 28 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
todas; lote: todos,produzido por: Erva nativa Produtos Naturais Ltda.,
inscrita no CNPJ sob o número: 11.617.645/0001-94, localizada no
CEP 29.330-000 - Itapemirim/ES, por representar risco de agravo à
saúde da população, considerando que a apresentação do produto em
forma farmacêutica (cápsulas) o caracteriza como um suplemento alimentar, e os ingredientes descritos na rotulagemnão se encontram na
“Lista de Constituintes Autorizados para uso em suplementos alimentares...” presente nos Anexos I e II da Instrução Normativa n° 28, de 26
de julho de 2018; pelo fato do produto não possuir registro na Agência
Nacional de Vigilância Sanitária; e por ser produzido por empresa cuja
situação no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é baixada, conforme
atesta o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral,e, portanto,
sob condições higiênico-sanitárias desconhecidas; conforme Denúncia
NUVISA Sete Lagoas.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,12 de novembro de 2019.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
14 1293491 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0292223-5, Maria das Mercês Souza
Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 29/10/2019; Masp
0349746-8, Josefina Maria Goncalves, referente ao 6º quinquênio adm.,
a partir de 31/10/2019; Masp 0357309-4, Genilton Sávio Guedes de
Mendonça, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 03/11/2019;
Masp 0382983-5, Cleide Barbosa Cabette Ramos, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 28/10/2019; Masp 0383348-0, Guilhermina de
Jesus Marques, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 20/08/2019;
Masp 0913147-5, Samir Eduardo Kumaira, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 04/11/2019; Masp 0919002-6, Bauer Lopes de Oliveira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 10/11/2019.
14 1293838 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 9056896/2019
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAL nº. 9056896/2019, referente ao produto: Espinheira Santa;
marca: Herba Natus; data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos,produzido por: Herba Natus PN Ltda., localizada no CEP
29.345-000 - Marataízes, por representar risco de agravo à saúde da
população, por ser produzido sob condições higiênico-sanitárias desconhecidas visto que a identificação do fabricante e o endereço constante
no rótulo é insuficiente para o localizar;conforme Denúncia NUVISA
Sete Lagoas.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,12 de novembro de 2019.
Filipe Curzio Laguardia
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
CONCEDE CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos
termos do art. 117, do ADCT à CE/89, a servidora:
Masp 1050152-6– Sonia Aparecida dos Santos Pereira – ANHH, 08
(oito) meses de férias prêmio em espécie, em virtude de sua aposentadoria a partir de 23/08/2019.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, a servidora:
Masp 1050012-2– Anna Christina Barezani, ATHH, 01 (um) mês a partir de 18/11/2019, referente ao 2º quinquênio, não restando saldo do
quinquênio referido.
14 1293746 - 1
PORTARIA PRE N º410, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispensa Servidor do Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar nos termos do art. 106, alínea a, da Lei 869/52, Lei
Delegada nº. 182 de 21/01/2011 e do Decreto n º 45.537 de 27/01/2011,
do cargo em comissão DAI-18/CH1100115, de Recrutamento Amplo,
o servidor Vitor Nunes Fonseca Torres, MASP 1281561-9, a partir de
11/11/2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º412, DE 12 DE NOVEMBRO.
Designa Servidor para Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Designar, nos termos da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011
e do Decreto n º 45.537 de 27/01/2011, para o cargo em comissão
DAI-18/CH1100113, Diogo Couto de Carvalho, para responder pela
Gerencia Técnica do Hemonúcleo de São João Del Rei.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA PRE N º 413, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispensa Servidor do Cargo em Comissão
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1º – Dispensar nos termos do art. 106, alínea b, da Lei 869/52, Lei
Delegada nº. 182 de 21/01/2011 e do Decreto n º 45.537 de 27/01/2011,
do cargo em comissão DAI-9 CH1100181, de Recrutamento Amplo,
a servidora Alexina Angélica Ribeiro, MASP 921.258-0, a partir de
12/11/2019.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Junia Guimarães Mourão Cioffi – Presidente da Fundação Hemominas
13 1293386 - 1
14 1293492 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP Nº 24, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Conceder promoção na carreira da servidora efetiva do Grupo de Atividades de Saúde lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 30
de maio de 2019 e pelo Decreto 47.505, de 08 de outubro de 2018,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder promoção na carreira da servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Grupo de Atividades de Saúde, de que trata a Lei
nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, lotada na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que atende ao disposto no §1º do art. 18, relacionada no Anexo único desta Portaria.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 13 de novembro de 2019.
Lenira de Araújo Maia
Diretora-Geral
MASP: 669292-5
SERVIDOR
Ana Regina Machado
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o Art. 1° da Portaria ESP-MG N° 24/2019)
POSICIONAMENTO ATUAL
NOVO POSICIONAMENTO
MASP
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
3701380
AEPS IV
D
AEPS V
A
VIGÊNCIA
04/10/2019
14 1293518 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
ATO DE PROGRESSÃO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de 2018,
CONCEDE, nos termos do artigo 17, da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abaixo indicada:
UNID.
CSPD
HGV
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
MGT
MOV
MOV
MASP ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU VIGÊNCIA
10425643
1 MARCELLO DE SOUZA RODRIGUES
MED
VI
C
D
29/11/2019
10875433
2 ROBERTO COURA RODRIGUES
PENF
II
C
D
22/10/2019
12994463
3 DEISE FELIX QUINTAO CORREA
MED
III
B
C
17/05/2019
12894309
1 FERNANDA COSTA RUBIM SACRAMENTO
PENF
IV
C
D
01/01/2019
12851481
1 PRICILLA ANTONIETA FONSECA GOMES
PENF
II
C
D
07/01/2019
10412518
1 RONALDO MARQUES FERREIRA
PENF
II
C
D
23/08/2019
10519957
1 ADRIANNY NASCIMENTO PIRES DO ESPIRITO SANTO
PENF
III
B
C
21/10/2019
12106902
1 ANDRE BATISTA FERREIRA
MED
IV
A
B
01/01/2019
3820446
2 CARLOS AUGUSTO DOS P MARTINS
PENF
IV
B
C
03/09/2019
12998712
1 ELCIONE RESENDE DO NASCIMENTO
PENF
II
C
D
04/06/2019
10514016
1 ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS
PENF
III
B
C
29/11/2019
13436795
2 MARIA PERPETUO SOCORRO SANTOS
PENF
II
B
C
01/01/2019
12942439
1 NATALIA APARECIDA DA SILVA PEREIRA
PENF
II
C
D
01/01/2019
2965168
1 PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA
MED
IV
A
B
01/01/2019
10428456
1 SAULO CORDEIRO ANDRADE
AGAS
V
B
C
30/06/2019
12942918
1 SUZANA MARIA DOS SANTOS
PENF
II
C
D
01/01/2019
10512622
1 WELLINGTON BARBOSA GOMES
PENF
III
B
C
25/09/2019
11580834
2 OMAR LOPES CANCADO JUNIOR
MED
IV
A
B
01/01/2019
12991881
1 JULIANA RIBEIRO LEITE
PENF
IV
C
D
30/10/2019
10426393
1 RUCILENE MARIA DA SILVA MARCAL
PENF
III
H
I
22/10/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
14 1293748 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
ATO PGF Nº 496 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDE QUINQUÊNIO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019.
R E S O L V E:
I -Conceder Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 4º da EC nº 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
MASP
ADM
NOME
CARGO
QQ
VIGÊNCIA
1049572-9
1
ANTONIO FERREIRA DINIZA NETO
ATHH
7º
18/10/2019
1049682-6
1
JOSE ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
ATHH
8º
09/11/2019
1049634-7
1
MARLENE MARIA DE JESUS PESSANHA
ATHH
7º
08/11/2019
1049704-8
1
MARQUELI CHISTE DE FREITAS
ATHH
7º
08/11/2019
1049728-7
1
PAULO JOSE CIFUENTES GONÇALVES
ANHH
7º
09/10/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos(as) servidores(as):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1042385-3 Wanderleia Luciana da Silva Andretto
CHPB
Efetivo - Admissão 1
03/11/2019
14 1293767 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de gozo de Férias Prêmio do(s)
servidor(es):
Unidade
HJXXIII
ATO PGF N° 495/ 2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centrode Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 156 da Lei nº 869,de 05 de julho de 1952, combinado com o Decreto n° 45.822 de 19 de
dezembro de 2011 e Portaria PRE Nº 029, de 22 de janeiro de 2019,
R E S O L V E:
I - Conceder, 03 (três) meses de férias prêmio, para gozo oportuno, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 com redação dada pela EC 57/2003,
aos servidores:
MASP
NOME
ADM
CARGO
QQ
VIGÊNCIA
1371837-4
ALICE OLIVER ROSA SACRAMENTO
1
ANHH
1º
30/08/2019
1146894-9
ANA MARINA ANTUNES RAMOS FIALHO
3
ATHH
1º
06/09/2019
1213306-2
BARBARA PINHEIRO DA SILVA VIEIRA
2
ANHH
2º
14/11/2018
1289470-5
CAMILLA GRAZIELLA FERREIRA TAVARES
2
ANHH
1º
02/09/2016
1373417-3
CLENIA SANTOS DE FREITAS
2
ATHH
1º
18/09/2019
1216892-8
DAYANNE ELLEN DE LIMA TORRES
4
ANHH
1º
20/08/2019
1102694-5
DIRCEU LOPES DA SILVA
1
ATHH
3º
26/10/2019
1374831-4
ELCIA COURA PENA MORAES
1
ANHH
1º
21/09/2019
1102526-9
FLAVIA CAROLINE DE MENEZES
2
ATHH
1º
01/09/2019
1303105-9
GILCELENE MARIA DA COSTA COELHO
3
ATHH
1º
30/09/2019
1374408-1
JAQUELINE RODRIGUES AQUINO
1
ANHH
1º
01/10/2019
1371614-7
JOAO EDUARDO DOS SANTOS PEREIRA
1
ANHH
1º
24/08/2019
1372023-0
KAREN CAROLINY APARECIDA FREITAS
1
ATHH
1º
06/09/2019
1374006-3
KLEVER FERNANDES PEREIRA
1
ATHH
1º
02/10/2019
1371908-3
MARIANE OLIVEIRA ROCHA
1
ANHH
1º
30/08/2019
1049537-2
MARTA MAGDA MARTINS
1
ANHH
7º
27/102019
1372380-4
MARA FELIX SILVA
1
ANHH
1º
23/08/2019
1371914-1
MONIQUE CAMILA SILVA
1
ATHH
1º
06/092019
1371479-5
NATALY MARIANA SILVA
1
ATHH
1º
23/08/2019
1371388-8
NATHALIA FERREIRA DE ARAUJO
1
ANHH
1º
20/08/2019
1367043-5
PAULA ELIZABETH DE OLIVEIRA GONÇALVES
1
ATHH
1º
14/09/2019
1225876-0
POLLYANA CRISTINA BERNARDES VALIZE
4
MEDHH
1º
23/08/2019
1205241-1
RAFAEL RIBEIRO LOPES
3
ATHH
1º
23/08/2019
1103783-5
SONIA REGINA ALBERTO BARRETO
1
ANHH
3º
16/10/2019
1374471-9
STELA VIDIGAL MILAGRES GALVAO
1
ANHH
1º
01/10/2019
1371889-5
TATIANA ALVES DE DEUS
1
ANHH
1º
07/08/2019
1282662-4
TATIANE RODRIGUES DE MENDONÇA
2
ANHH
1º
16/08/2019
1374429-7
THAIS CAMARGOS FEREIRA
1
MEDHH
1º
21/09/2019
1372144-4
THIAGO JOCIDES ARRUDA BATISTA
1
ATHH
1º
02/09/2019
1371912-5
THIAGO DOS SANTOS FERREIRA
1
MEDHH
1º
30/08/2019
1372975-1
WELDILA MARTINS SILVA
1
ATHH
1º
13/09/2019
1354389-7
VICTOR VALENTE CAMPOS
2
ATHH
1º
04/10/2019
II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência no art. I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
14 1293894 - 1
Masp
1041280-7
Servidor
Marconi José de Assis Teodoro
Publicado em
01/11/2019
Cargo
1
Onde se lê
04/11/2019
Leia-se
02/12/2019
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
MASP: 669360/0
14 1293831 - 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.479 de 24 de agosto de
2018, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MARIA CRISTINA DE SOUZA, MASP: 12639076, adm.: 1, lotada
na CSSFE:
Anula ato de concessão de promoção em 09/11/2019, por motivo de
duplicidade na publicação.
RENATA LUDIMILA REIS CUNHA, MASP: 12830360, adm.: 1,
lotada no HGV:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
MARIA IMACULADA OLIVEIRA AMORIM, MASP: 12842811,
adm.: 1, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
MARIA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA, MASP: 12850376, adm.:
1, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
MARIA LUIZA RODRIGUES, MASP: 12779724, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
MARILENE NILIS VERTELO, MASP: 12850210, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
ONEZIO DE SOUZA FILHO, MASP: 12814323, adm.: 1, lotado no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
RITA DE CASSIA MACHADO, MASP: 12827820, adm.: 1, lotada no
HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
ROSIMEIRE DO AMARAL RODRIGUES, MASP: 12005385, adm.:
3, lotada no HJXXIII:
Anula ato de concessão de promoção publicado em 09/11/2019, por
motivo de duplicidade na publicação.
FERNANDA COSTA RUBIM SACRAMENTO, MASP: 12894309,
Adm.1, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/10/2018,
PENF IV C, por motivo de atualização nas notas de avaliação de
desempenho:
Onde se lê: vigência 01/01/2018.
Leia-se: vigência 01/01/2017.
PRICILLA ANTONIETA FONSECA GOMES, MASP: 12851481,
Adm.1, lotado no HIJPII:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 02/10/2018,
PENF II C, por motivo de atualização nas notas de avaliação de
desempenho:
Onde se lê: vigência 01/01/2018.
Leia-se: vigência 01/01/2017.
CAROLINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA, MASP: 13048558,
adm.1, lotado no CSSFE:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
06/02/2018, PENF IV C, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória:
Onde se lê: vigência 09/12/2017
Leia-se: vigência 01/01/2018
HUDSON FERNANDES COELHO, MASP: 12994299, adm.1, lotado
no CSSI:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
27/02/2018, PENF II C, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória:
Onde se lê: vigência 23/11/2017
Leia-se: vigência 01/01/2018
ANDRESSA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES, MASP:
12807111, adm.1, lotado no HJXXIII:
Retifica ato de concessão de progressão na carreira publicado em
27/02/2018, PENF II C, por motivo de falta de avaliação de desempenho satisfatória:
Onde se lê: vigência 02/12/2017
Leia-se: vigência 01/01/2018
MARIA AUXILIADORA RIBEIRO, MASP: 11046943, Adm.: 1:
Anula ato retifica de promoção publicada em 07/08/2014:
Onde se lê: vigência 28/10/2012.
Leia se: vigência 02/01/2013.
ROBERTO COURA RODRIGUES, MASP: 10875433, Adm.: 2:
Concede progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF II C para PENF II D, vigência 22/10/2019.
Alice Guelber Melo Lopes
Diretora de Gestão de Pessoas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201911142221580128.
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