391 resultados encontrados para o termo: gilson de souza melo / data: 18/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Geraldo de Olivbeira VARA:1ª VARA PROCESSO :0001082-44.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luiz Jonatas de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :0001083-29.2012.8.26.0229 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA AUTOR : Justiça Pública
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 2 MENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.101; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos – 1º e 2º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária 05.901; Fun
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 2 onde funcionava o Colégio João XXIII, para instalar, provisoriamente, setores administrativos do locatário, conforme croqui anexo que faz parte integrante do presente contrato. PRAZO: 12(doze) meses, com a possibilidade de prorrogação por conveniência das partes. VALOR: R$ 21.000,00(vinte e um mil) mensais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 2 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados: PROGRESS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 2 PORTARIA GAPRE Nº 811/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor JOSÉ GUTEMBERG GOMES LACERDA, Juiz de Direito Auxiliar, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso II do art. 127 (Loje);RESOLVE:Art. 1º Designar a Excelent
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0055080-83.2011.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB 10.631). RECORRIDA: ALETSANDRA CARVALHO BRITO. DEFENSOR: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO (OAB Nº 3.643). RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0004894-41.2013.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.” COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1101 PROCESSO :0000039-72.2012.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900116/2011 - Hortolândia AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Gilson de Souza Melo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000040-57.2012.8.26.0229 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900070”B”/2011 - Hortolândia AU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.952/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito do 3º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição, na forma do artigo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 2 I, matrícula 477005-6, para exercer, interinamente, as atribuições do Cargo de Chefe de Depósito – nível I da Comarca de Pedras de Fogo. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de Setembro de 2019. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos – Presidente. PORTARIA GAPRE N.º 2304, D