gustavo cardoso vilches. adv

Caderno único ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de junho de 2013 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JUNHO DE 2013 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 411-5/12 - Acao Penal - R: GUSTAVO CARDOSO VILCHES. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. DESPACHO Considerando que GU

Caderno único ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de setembro de 2016 DE EXECUÇÕES DAS PENAS EM REGIME ABERTO *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sítio do TJDFT - http://www.tjdft.jus.br 315979 - 001.0015.11192010000/2016.0003.263203-04 - 31/08/2016 16:28 - 1 / 1 Despacho N° 00174937620008070015 - Execução da Pena - R: ANSELMO FEITOSA PORTO. Adv(s).: DF14742 - DARCY CLOSS JUNIOR. Mero Expediente - Autos nº 00174

Caderno único ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 caderno processual termo de compromisso do empregador que se prontificou a auxiliar na fiscalização da benesse. O Ministério Público oficiou regularmente no feito. Portanto, presentes os requisitos, DEFIRO O TRABALHO EXTERNO nos moldes formulados . Colha-se o termo de compromisso. Prossiga-se com a regular execução. P.R.I. Distrito Federal, 6 de Junho de 2017. VALTER ANDRE DE LIMA BUENO ARAUJO JUIZ(

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N° 00167163220168070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF40026 - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00141866520108070015 - Execução da Pena - R: ALAN DANTAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF16841 - DELCI

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de março de 2015 Dispõe o referido dispositivo legal: Art. 75 - O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a 30 (trinta) anos. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) § 1º - Quando o agente for condenado a penas privativas de liberdade cuja soma seja superior a 30 (trinta) anos, devem elas ser unificadas para atender ao limite máximo deste artigo. (Redação dada pela Le

Caderno único ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de setembro de 2015 mensal, a este Juízo e ao Ministério Público, no prazo de 20 (vinte) dias. Remeta- se cópia desta decisão ao estabelecimento prisional e à FUNAP. P.R.I. Distrito Federal, 15 de Julho de 2015. BRUNO AIELO MACACARI JUIZ(A) DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO DF Julgamento N° 00087888420038070015 - Execução da Pena - R: ANTONIO LEONEL. Adv(s).: SP119192 - MARCIO PIRES DA FONSECA. Com Resolução do Mér

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 27 DE ABRIL DE 2012 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3062-5/10 - Acao Penal - R: GLAUBER PINHEIRO MELO. Adv(s).: DF765432 - ASSISTENCIA JURIDICA - IESB. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Certif

Caderno único ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de julho de 2012 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 3684-9/11 - Acao Penal - R: LUCIANO SOARES BASTOS. Adv(s).: DF026770 - MARZO ENDRIGO DE ALMEIDA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Diante

Caderno único ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de junho de 2015 Vara de Execuções Penais do DF N° 00452502119958070015 - Execução da Pena - R: ALEX SILVEIRA DE SOUZA. Adv(s).: DF31150 - FERNANDA VIEIRA MATOS DE ALBUQUERQUE , Adv(s).: DF40205 - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES. Outros - Certifico e dou fé que, em atenção à determinação da MM. Juíza de Direito da Vara de Execuções Penais - VEP, Dra. Leila Cury, foi designada audiência de justificaç

Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 os benefícios externos deverão ser suspensos durante eventual período de isolamento disciplinar preventivo, devendo, em qualquer caso, ser aplicada a suspensão das Saídas Temporárias pelo prazo de 3 (três) meses. Comunique-se ao estabelecimento prisional, encaminhando cópia da presente decisão , bem como solicitando a imediata transferência do(a) sentenciado(a) para unidade compatível com os