heder luiz miranda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/MG - PA/Nº 03509/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo poderá dirigir-se à Diretoria de Autos de Infração, situada na Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Bairro Serra Verde, Edifício Minas, 1º andar – Belo Horizonte/MG. Nome Osvaldo de Souza Antonio Anastácio de Oliveira Antonio Anastácio de Oliveira Identificação 054.076.696-84 118.761.748-20 118.761.748-20 AI 156860/2012 177252/2012 177253/2012 15 927482 - 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2468, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. Ins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00730/2016. *Processo: 02329/2016, Empreendedor: Francisco Teodoro Ribeiro, Município: Pouso Alegre, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00731/2016. *Processo: 35415/2015, Empreendedor: 12 Mix Concretos Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00732/2016. *Processo: 22427/2015, Empreendedor: Cooperativa Regional de Cafeicultores em Gauxupé Ltda, Município: Carmo do Rio Claro, Sta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 – 7 disposto nos art. 216, 217, 246 e 250 da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244 do referido Diploma Estatutário sob pena de REVELIA: WELINTON SOARES DE OLIVEIRA TEODORICO - MASP 1.117.733-4, PROCESSADO NO PAD 474/2020. Belo Horizonte, SEJUSP, 17 de fevereiro 2021. Luís Henrique da Costa - MASP 1.376.392-5 Presidente da Comissão III - a Subsecretaria de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gigante Ltda. - Posto Revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 30017/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 30/05/2021. *Posto Sarzedo Ltda. - Posto Revendedor - Sarzedo/MG - PA/Nº 15208/2007/003/2017 - Classe 1. Validade: 16/05/2021. *Posto Passos & Monteiro Ltda. Posto Revendedor - Curvelo/MG - PA/Nº 01333/2003/005/2017 Classe 1. Validade: 26/05/2021. *Postos Mais Ltda. - Posto Revendedor - Mateus Leme/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Uberlândia/MG - PA/Nº 36102/2015/002/2017 - Classe 5. Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS. 9. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação concomitante com a Licença de Operação: 9.1 FRIGOPATOS - Cooperativa Fri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Milton José Teixeira Jair Tamich Jn Resort Ltda. MS Transportes e Mineradora Ltda. Viveiro Esteio Produção de Mudas Ltda. – ME Processo