6 resultados encontrados para o termo: icoes de demonstrar / data: 20/05/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESEQUILIBRAR A BALANCA A FAVOR DO CONSUMIDOR PARA NAO SE EXIGIR NEM SEQUER ELEMENTOS MINIMOS DO DIREITO ALEGADO E ALGO BEM DIFER ENTE. NOTA-SE QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA SE JUSTIFICA EM SIT UACOES TAIS QUE O CONSUMIDOR NAO TERIA COMO OU SERIA DEMASIADAMEN TE DIFICIL A PROVA NAQUELE CONTEXTO, E NAO QUANDO TEM PLENAS COND ICOES DE DEMONSTRAR A EXISTENCIA DO DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RDAS. DE FATO, NAO HA COMO SE DAR GUARIDA A PEDIDO FORMULADO, SEJ A ORIUNDO DE CONSUMIDOR OU NAO, QUE NAO APRESENTE QUALQUER TRACO DE VEROSSIMILHANCA, MESMO QUE HIPOSSUFICIENTE A PARTE. A VEROSSIM ILHANCA DEVE SEMPRE ESTAR PRESENTE, JA A HIPOSSUFICIENCIA NAO. A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES REPRESENTA A CREDIBILIDADE DA VERSA O APRESENTADA, OU SEJA, O GRAU DE VERACIDADE