909 resultados encontrados para o termo: instrumento particular contrato / data: 18/05/2025
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3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1909 14060216470064600 Ata da Audiência Ata da Audiência 14053014241579100 juntada procuração Petição (outras) 000003062851 000003035501 14060214170161400 PROCURAÇÃO Procuração 14053014241608000 PROCURAÇÃO Procuração 000003059530 14060214170093400 000003035508 instrumento particular CONTRATO SOCIAL Contrato Social 000003059511 CARTA DE 140528151641
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1675 284 danos morais com Pedido de Antecipação de Tutela e Indenização Por Danos Morais, ajuizada por Bruno Rodrigues de Lima Conde, através de seu advogado regularmente constituído em face de Iloa Residence Empreendimento Imobiliário SPE e do Banco Bradesco S.A.Aduz na exordial que celebrou, através de instrumento particular, c
Edição nº 207/2018 Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 D.F. PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) V.A.M. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) O.M. 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160111053935 - Procedimento Comum INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO DISTRITO FEDERAL. ESCOLA DA REDE PÚBLICA. FALHA NA PRES
2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 261 ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso. RELATÓRIO Contrarrazões em ordem. MÉRITO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ÔNUS DA PROVA. RECONHECIMENTO. A Exma. Juíza do Trabalho TAMARA GIL KEMP, Titular da MM. Vara do Trabalho do Gama-DF, proferiu sentença (Id. 89cf573), na O autor, na inicial, alega que fo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NR.PROCESSO: 0197142.17.2013.8.09.0006 cláusula compromissória e o compromisso arbitral. Art. 4º- A cláusula compromissória é a convenção através da qual as partes em contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os litígios que possam a vir surgir, relativamente a tal contrato. §1º. A cláusula compromissória deve ser estipulada por escrito, podendo esta
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 ELATOR DM - 233/2015 67 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR APELANTE(S) : 67521-76.2015.8.09.0044(201590675215) : FORMOSA : DES. NEY TELES DE PAULA : INTERBRASIL DISTRIBUIDORA LTDA ADV(S) : ITALO JOSE BARBOSA XAVIER APELADO(S) : JOSE CARLOS MOREIRA PAULO E OUTRO(S) DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, n
Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2843 117 Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Requerente: Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros Requerido: CARLOS LEONARDO MORAES DE MARCHI e outros EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 1000775-59.2014.8.26.0114. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro Regional da Co
jurisdicional, impedindo, assim, o exercício do direito de ação quanto à pretensão nestes autos veiculada.Estou a referir-me à prescrição da pretensão autoral, executiva.O instituto da prescrição, nas palavras de Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery Junior, é causa extintiva do direito ou da pretensão de direito material pela desídia de seu titular, que deixou transcorrer o tempo sem exercitar seu direito. De fato, a presente ação alberga pretensão de execução de d�
25.2902.690.0000009-04, firmado em 24/12/2007, visando ao recebimento de dívida apurada no valor de R$15.278,84 (quinze mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em 23/02/2010.Inicial instruída com documentos.Após duas tentativas (fls.36 e 61), os executados não foram localizados para fins de citação.Autos conclusos para sentença em 1º/10/2014.2. Fundamentação Há óbice de cunho material ao prosseguimento da presente execução, que, por caracterizar matéria
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOUGLAS LOMBARDI VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO(OAB: 178303/SP) RONEI BARTIERI FERNANDA DE FREITAS GOIS(OAB: 356378/SP) TERRAPLENAGEM NOSSA TERRA LTDA - ME FERNANDA GUGLIOTTI INTATILO(OAB: 244375/SP) VALDETE DENISE KOPPE CHINELLATO(OAB: 178303/SP) LEIDIANE DE SALES DELG