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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 178 – 30 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à disposição da SECRETARIA DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 818835/2015, firmado em 24 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$42.198,12 (quarenta e dois mil cento e noventa e oito reais e doze centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 3997/2015, firmado em 28 de julho de 2015 entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Companhia de Desenvolvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Processo nº 34.704 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 602/2018 Aprovado em 02.8.2018 Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda. – ME, e renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, no município de Divinópolis. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO AUTO DE INFRAÇÃO O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que declara a inadmissibilidade do recurso apresentado, referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, em cumprimento de Decisão proferida pela Exma. Sra. Juíza de Direito Kênia Suzete Baía Ferreira Heilbuth, da 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Uberlândia do TJMG, no Recurso/processo nº 5027122-30.2019.8.13.0702, t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 1)Parque Estadual Sagarana 1.1- Candidato Selecionado/Desistente: Edney José de Morais número de inscrição: 23663 1.2- Candidato Excedente/Convocado: Lourdes Mariely de Andrade número de inscrição: 24391 2)Parque Estadual Sete Salões 2.1- Candidato Selecionado/Eliminado: Anogenil Lopes dos Santos número de inscrição: 24065 2.2- Candidato Selecionado/Eliminado: João Antonio Castilho número de inscrição: 24506 2.3- Candidato Excedente/Convoca