josé donaldo bittencourt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Mar de Espanha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Mar de Espanha, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 41 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Córrego Novo, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 41 EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Córrego Novo, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. IIIVigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IV-Dos repasses financeiros: n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ERRATA Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 272/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ERRATA Onde se lê: “O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 272/2011, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Senador Cortês, inscrito sob CNPJ 17.724.576/0001-02, foram analisadas e constatamos a ausência de documentaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO I-Partes: Município de Santa Bárbara, JUCEMG e SEBRAE. II-Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor. III- Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 16/04/2022. IVDos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3763233. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenya Mendes da Cunha Fortes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pe

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1228 empresa LG Participações e Empreendimentos Ltda. e da ilegalidade da condução do processo eleitoral da Fecomércio pelos Fecomércio/MG. Em referida ação, apura-se inúmeras atuais presidente e diretoria, determinar o afastamento destes de irregularidades no âmbito de tais entidades, perpetradas por esta toda e qualquer incumbência relativa ao processo ele