TJMG 19/01/2018 / Doc. / 30 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3763233. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kenya Mendes da Cunha Fortes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Tecnólogo em Radiologia (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 18/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo
Contratado: Kenya Mendes da Cunha Fortes. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/01/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
Ed.
Odontologia
08/01/2018 a
060.094.616-93 R$ 330.000,00 2011.10.302.071.4.165
Horizonte Felipe da Mata Camargos 31/2017
Clínica
.0001.339036-09.50.1
08/01/2023
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 18/01/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global Dotação Orçamentária
Vigência
Belo
Ed.
Tecnólogo em
22/12/2017 a
104.461.456-02 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Gilberto Bichir Miranda
32/2017
Radiologia
0001.339013-0.50.1
22/12/2022
Belo
Pollyanna Mara Souza
Ed.
Tecnólogo em
22/12/217 a
073.837.736-83 R$ 180.000,00 2011.10.302.071.4.166.
Horizonte Bredof
32/2017
Radiologia
0001.339013-0.50.1
22/12/2022
12 cm -18 1052418 - 1
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9121509/17. Contratada: Evolution Equip. de Proteção Individual Eireli - ME. Objeto: Prorrogação e
alteração. Vigência: 04/02/18 a 03/02/19. Valor: R$6.550,00. Dot: 2011
10 302 071 4164 1 339030 0 50 1. Base Legal: Art. 57, I c/c 65 §2°
da Lei 8.666/93. Jorge R. Nahas – Vice Presidente e Devanil Antônio
Santa Rita – Contratado.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9130125/17. Contratada: Pró
Lab – Laboratórios de Biotecnologia S/S Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação. Vigência: 25/01/18 a 24/01/19. Valor: R$133.342,74. Dot: .2011
10 302 071 4166 1 339039 0 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. II, §2° da
Lei 8.666/93. Jorge R. Nahas – Vice Presidente e Eliane Delgado G. B.
da Silva – Contratada.
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150173/17. Contratada: Distrilaf Distr. de Medicamentos Ltda. Objeto: Alteração. Vigência: 24/08/17
a 23/08/18. Valor: R$789.576,00. Dot: .2011 10 302 071 4166 1 339030
08 49 1. Base: Art. 65, §1° da Lei 8.666/93. Jorge R. Nahas – Vice Presidente e Aldo Carlos H. Baeta – Contratado.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 5958/14. Contratada: Prolab –
Laboratórios de Biotecnologia S/S Ltda. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$72.870,82. Vigência: 13/01/18 a 12/01/19. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339039 0 50 1. Base: Art. 57, inc. II e § 2° da Lei 8.666/93. Jorge
R. Nahas – Vice Presidente e Eliane D. G. Bravo – Contratada
6 cm -18 1052247 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais Retificação
Edital de Credenciamento de Hospitais Nº 38/2017
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Assessoria de Políticas e Regulação em
Saúde, comunica a seguinte retificação do edital nº 38/2017, referente
ao credenciamento de hospitais, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais no dia 30/11/2017.
Onde se lê:
...“neste Edital para credenciamento de Hospitais, nos municípios
de Aimorés, Aguas Formosas, Barbacena, Belo Horizonte, Campos
Gerais, Elói Mendes, Mantena, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Piumhi,
Resplendor, Três Pontas e Uberaba do Estado de Minas Gerais”...
Leia-se:
...“neste Edital para credenciamento de Hospitais, nos municípios
de Aimorés, Aguas Formosas, Barbacena, Belo Horizonte, Campos
Gerais, Carangola, Elói Mendes, Guanhães, Mantena, Montes Claros,
Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Piumhi, Pouso Alegre, Resplendor, Três
Pontas e Uberaba do Estado de Minas Gerais”...
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
5 cm -18 1052424 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
che; apq-01924-17; inventário material e imaterial de alfenas/mg: os
patrimônios culturais na cidade e a cidade como pertencimento; marta
gouveia de oliveira rovai; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1,
2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1, 2071.19.573.050.4104.00
01.449039.0.10.1; início a partir da publicação; duração 24 meses; universidade federal de alfenas; R$ 12.600,00.
2 cm -18 1052229 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.27/15 Para
Execução do Projeto “Implantação de 10HUBS de Inovação de Atendimento ao Programa Minas Digital”. Partícipes: A Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e
a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto – FEOP.
Objeto: prorrogar a vigência do projeto executado por meio do TCT
21.27/15, por mais 12 (doze) meses, de 24/12/2017 a 24/12/2018.
Data de assinatura: 22/12/2017. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior
- Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação, por Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG; Ricardo Augusto Rabelo O. Morato – Presidente
da FEOP; Cícero Henrique Campos Teixeira – Coordenador FEOP e
Olivan Rodrigues – Responsável SEDECTES.
5 cm -18 1052353 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
Torna-se sem efeito a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo
ao Termo de Cooperação Técnica Para Descentralização de Créditos
Orçamentários nº 21.27/15, publicado no “Minas Gerais”, caderno I,
pg. 47, do dia 18/01/2018. Ass) Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão –
Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação, no exercício da presidência
da FAPEMIG.
2 cm -18 1052352 - 1
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 7 de dezembro de 2017. (a) Marclênio Ferraz da Rocha (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Indaiabira e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 7 de dezembro de 2017. (a) José Sivirino da Silva (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Botumirim e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 1 de junho de 2017. (a) Ana Pereira Neta (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Lagoa dos Patos e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 5 de junho de 2017. (a) José Raul Reis (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Serranópolis de Minas e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. (a) Elpídio Ribeiro
Neto (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Japonvar e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 31 de maio de 2017. (a) Leonardo Durães de Almeida (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Mirabela e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 14 de julho de 2017. (a) Luciano Rabelo Veloso (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Conceição do Mato Dentro e Jucemg II- Da
Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a
JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o
Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de
integração estadual. Belo Horizonte, 23 de maio de 2017. (a) José Fernando Aparecido de Oliveira (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Simão Pereira e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 19 de maio de 2017. (a) Antônio José Gonçalves da
Silva (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Machacalis e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2017. (a) Mauro Roberto Francisco
Batista (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Matias Cardoso e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 30 de junho de 2017. (a) Edmarcio Moura
Leal (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de José Raydan e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2017. (a) Elias Silveira Godinho (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Mantena e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017. (a) João Rufino Sobrinho (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Fruta de Leite e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Tabuleiro e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 19 de setembro de 2017. (a) Dauro Martins Vidal (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Curral de Dentro e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 13 de novembro de 2017. (a) Sebastião Alves
dos Santos (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
Minas Gerais - Caderno 1
Horizonte, 04 de setembro de 2017. (a) Nivaldo Moraes Santana (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Malacacheta e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017. (a) Wilton Pereira da Silva (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Padre Paraíso e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2017. (a) Valmir Silva Costa (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Felício dos Santos e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo Horizonte, 02 de outubro de 2017. (a) Ricardo José Rocha
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Pedras de Maria da Cruz e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG
e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. (a) Sebastião Carlos
Chaves de Medeiros (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Itambacuri e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2017. (a) Henrique Luiz da Mota
Scofield (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Pedra Azul e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 31 de outubro de 2017. (a) Silvana Maria Araújo Mendes (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Ponto dos Volantes e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2017. (a) Leandro Ramos
Santana (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Engenheiro Navarro e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017. (a) João Geraldo Dias
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Rescisão Bilateral ao Acordo
de Cooperação Técnica n.º 015/2016
I-Partes: Jucemg e Município de Capitólio; II-Objeto: mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização
da Unidade de Atendimento Jucemg no município; III-Da rescisão: Por
acordo entre as partes fica rescindido o acordo de cooperação técnica
a partir de 22/05/2017. Belo Horizonte, 18 de maio de 2017. (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior (a) José Eduardo Terra Vallory.
72 cm -18 1051986 - 1
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Mar de Espanha e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 24 de julho de 2017. (a) Wellington Marcos
Rodrigues (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Caxambu e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 20 de novembro de 2017. (a) Diogo Curi Hauegen (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Minas Novas e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017. (a) Aécio Guedes Soares (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Matias Barbosa e Jucemg II- Da Adesão:
Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e
a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro
Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração
estadual. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017. (a) Carlos Antônio de
Castro Lopes (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Campestre e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 07 de junho de 2017. (a) Nivaldo Donizete Muniz (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Setubinha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 29 de setembro de 2017. (a) Warlem Antônio José Barbosa
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Capelinha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017. (a) Tadeu Filipe Fernandes de
Abreu (a) José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Mato Verde e Jucemg II- Da Adesão: Adesão
ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos
cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017. (a) Oscar Lisandro Teixeira (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Itabirinha e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Horizonte, 29 de junho de 2017. (a) Edmo César Feliciano Reis (a) José
Donaldo Bittencourt Júnior.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato Termo de Adesão
I-Partes: Município de Carbonita e Jucemg II- Da Adesão: Adesão ao
Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado
Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual. Belo
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
JC/PC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A x Webjur Processamento
de Dados Ltda.. Objeto: Reajuste e prorrogação contratual. Contratos
4570015976, 4570015977 e 4570015978. Data 20/12/2017
2 cm -18 1052112 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CANCELAMENTO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas avisados acerca do cancelamento do Edital de Convocação da Assembleia Geral Extraordinária agendada para
24 de janeiro de 2018, às 15 horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo Horizonte-MG, cuja ordem do dia consistia na deliberação sobre: a) a ultrapassagem do limite de covenants
estatutários; e, b) a extensão do atual mandato dos membros do Conselho de Administração.
Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -17 1051877 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contratos
RC/SR - 4570017106 - Cemig Distribuição S.A x Rosa Maria Felizardo – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11690. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Cordislândia. Prazo 36 meses. Valor R$20.004,48. Ass.: 09/01/2018, com
vigência a partir de 09/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
09/01/2018.
RC/SR - 4570017057 - Cemig Distribuição S.A x R.A.S Araujo e Cia
Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11403. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Santana de
Pirapama. Prazo 36 meses. Valor R$29.160,00. Ass.: 01/12/2017, com
vigência a partir de 01/12/2017. Processo Licitatório homologado em:
01/12/2017.
RC/SR - 4570016978 - Cemig Distribuição S.A x Supermercado Supercenter Pequi Ltda – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11402.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade
de Pequi. Prazo 36 meses. Valor R$29.304,00. Ass.: 30/11/2017, com
vigência a partir de 30/11/2017. Processo Licitatório homologado em:
30/11/2017.
RC/SR - 4570017105 - Cemig Distribuição S.A x Humberto Arantes de Carvalho – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11691.
Objeto: Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de
Seritinga. Prazo 36 meses. Valor R$19.824,48. Ass.: 10/01/2018, com
vigência a partir de 10/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
10/01/2018.
RC/SR - 4570017121 - Cemig Distribuição S.A x Julio Cesar de Paula
Lana – ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11735. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Piranga.
Prazo 36 meses. Valor R$48.386,16. Ass.: 02/01/2018, com vigência a partir de 02/01/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/01/2018.
RC/SR - 4570017129 - Cemig Distribuição S.A x Loteria Barros Ltda –
ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11630. Objeto: Posto Cemig
Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento
presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Itaverava. Prazo 36
meses. Valor R$29.268,36. Ass.: 02/01/2018, com vigência a partir de
02/01/2018. Processo Licitatório homologado em: 02/01/2018.
Aditivo
JC/PC – Cemig Distribuição S.A x Carvalho Pereira Fortini Advogados. Objeto: Alteração da Razão Social. Contrato 4570015365. Data
03/01/2018.
11 cm -18 1052118 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Contrato
SC – 4570017125 – Cemig Geração e Transmissão x Melo & Silva
Prestadora de Serviços Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H11828. Objeto: Serviços de conservação e limpeza Usina São
Simão. Prazo 04 meses. Valor R$352.000,00. Ass.: 29/12/2017. Processo Licitatório homologado em: 29/12/2017.
Aditivo
JC/PC – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A
x Carvalho Pereira, Fortini Advogados. Objeto: Alteração da Razão
Social. Contratos 4570015137 e 4570015138. Data 03/01/2018.
3 cm -18 1052115 - 1