josé gouveia franco neto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04000002099/10 Jacy Dias de Oliveira 27762/2010 04000003072/08 04030000475/09 04010006391/08 04010002211/10 04010002482/10 Geraldo Pinto Pereira Maria Alves de Queiroz Francisco Barboza Motta Leidiane de Lourdes Nicacio Gomes João Batista de Sales Dias 34466/2007 29374/2007 644/C2008 9862/2010 64518/2010 04010002460/10 José Caldeira da Rocha 64621/2010 04010002412/10 04030001803/10 04000002216/10 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Delegacia Fiscal de Trânsito de Juiz de Fora INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado NOTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º 10.000030689-24, cujo objeto da auditoria fiscal é o cruzamento de dados: Simples nacional- ICMS/ST destacado x recolhido para o período a ser fiscalizado de 01/06/2014 a 31/05/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Materlândia/MG – Protocolo n° 24030531/2018. 10. Brejaúba Energia S.A - Central Geradora Hidrelétrica – CGH Santa Efigênia de Minas/MG – Protocolo n° 24174754/2018. (a) Gesiane Lima e Silva. A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Quente, Masp 1007202-3-01, Milton Ferreira de Oliveira, a partir de 12/11/15, referente ao cargo ASBIB, com direito nos termos do art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 3.869 dias de exercício; JAMPRUCA – EE Cassimiro de Abreu, Masp 1144659-8-01, Geraldo Alves Braz, a partir de 22/09/15, referente ao cargo ATBIB, com direito nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo L.M. Indústria e Comércio de Leite Ltda Edivânia de Oliveira 06.043.745/0001-14 51103/2012 com base no AF 54607/2012 RG: MG-11468913 109188/2012 136000/2012 com base no AF 54604/2012 Diego Carrilho de Castro Pereira - ME 11.049.637/0001-99 Alexandre de Melo Rodrigues Diogo Santos de Carvalho Luiz Carlos de Sales Athos Mameluque Mota Hermano Eustáquio Sousa Nune Natanael Ferreira Guedes Antônio C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco torna público o arquivamento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: LAC2 – LIC+LO: 1) COPASA - Estação de Tratamento de Esgoto Itapecerica, Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte – ASPP; Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto e Estação de tratamento de esgoto sanitári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM Pauta da 73ª Reunião Ordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas (CPB) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) Data: 24 de maio de 2022, às 14h. Endereço virtual da reunião: https://www.youtube.com/channel/UChU1iA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arlindo Vieira de Moraes CPF: 865.020.696-49 José Marcolino de Oliveira CPF: 803.808.246-04 CGH Limeira CNPJ: 13.327.920/0001-60 PCH Varginha CNPJ: 09.119.054/0001-45 Cleber José Luiz RG: 17.627.203 SESP/MG Reginaldo Mendes Amorim RG: 18.028.495 SESP/MG Granito Imperiale Minerária Ltda. ME CNPJ: 11.090.072/0001-93 106121/2017 106131/2017 106268/2017 106261/2017 123202/2017 123201/2017 98725/2017 29 1055897 - 1 Calendário de auditoria dos convê