5.816 resultados encontrados para o termo: jose carlos fabri / data: 23/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 202 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito da 4ª. Vara Judicial da Comarca de Itapecerica da Serra R MAJOR MATHEUS ROTGER DOMINGUES, 155 - cep 05850000 - JARDIM SANTA ISABEL- Itapecerica da Serra/SP CEP: 06850-850 - Tel: 46667277 R. 252/244 - Fax: 46664995 - e-mail: itapecerica4@tj.sp.gov.br
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 190 garantia de qualidade e adequação do produto. Inegável, com isso, a existência do dano e o dever da requerida de ressarcir os prejuízos materiais do autor, isto é, o valor pago pelo bem. Inegável, da mesma forma, ante a grave falha no modo de proceder da ré, o dever de indenizar os danos morais sofridos
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1402 623 Moraes Caetano (OAB: 138372/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 9000001-52.2012.8.26.0601 - Correição Parcial - Socorro - Corrigente: R. S. A. F. - Corrigido: J. da C. - Junte-se. S.P. 17/04/2013 Paiva Coutinho Desembargador - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Luis Alberto de Azevedo E Souza (OAB: 77858/SP) - Joao Rober
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1126 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Notificação para Explicações - Tietê - Requerente: Empresa Jornalística Médio Tietê Ltda. Me - Requerente: Luiz Souto Madureira - Requerente: Cleide Maria Gaiotto Madureira - Requerido: Manoel David Korn de Carvalho (Prefeito do Município de Tietê) - De in�
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 PROCESSO :0005339-87.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia Aparecida Martins ADVOGADO : 324530/SP - Alex de Assis Diniz Magalhaes REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005346-79.2015.8.26.0268 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 517 PROCESSO:268.01.2009.007034 Nº ORDEM:01.03.2009/000954 CLASSE:ACIDENTE DO TRABALHO REQUERENTE:CONCEIÇÃO SILVA SANTOS ADVOGADO:45683/SP - MARCIO SILVA COELHO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:268.01.2009.007036 Nº ORDEM:01.01.2009/000806 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIF
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 203 Processo JÚRI nº.: 268.01.2009.000428-4/000000-000 - Controle nº.: 000048/2009 - Partes: Justiça Pública X JANOCA EMIDIO DOS SANTOS - Fls.: 0 - FLS. 218: Vistos. 1. Intime-se o Dr. José Carlos Fabri acerca do teor da decisão retro, relativa ao cancelamento de suas nomeações. 2. Oficie-se à O.A.B. para i
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 245 MIRANDA RIBEIRO - Fls.: 0 - fls. 89:Vistos (fls.76/82 e 86/87).1. A prorrogação do prazo de entrega das armas somente suspende a eficácia incriminadora do tipo penal de posse de arma de fogo (art.12 do Estatuto do Desarmamento) e não o que prevê o porte de arma (art.14 do referido diploma) que é aquele
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1231 209 Processo JÚRI (Autos Suplementares) nº.: 268.01.2011.002612-0/000000-000 - Controle nº.: 000145/2011 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO CARLOS LIMA DA CONCEIÇÃO - Fls.: 0 - FLS. 75: Vistos. 1. Intime-se o Dr. José Carlos Fabri acerca do teor da decisão retro, relativa ao cancelamento de suas nomeações
3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25623 pela qual a condeno ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026, parágrafo segundo, do NCPC, no importe de 2% (dois por ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES cento) do valor da causa, em favor da parte adversa. Desembargador Relator SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2020. CINTIA YUMI ADACHI Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1001179-38.2015.5.02.0262 Relator SONIA APARECID