14 resultados encontrados para o termo: josue afonso formigoni / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 07/11/2017 253600-51.2017.8.09.0091 1382 PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE JOSUE AFONSO FORMIGONI 32701 GO - ANDRE LUIZ RAMOS DOS SANTOS GONTIJO 30177 GO - EDILMA GONTIJO PEIXOTO RAMOS DOS SAN DESPACHO : AUTOS N: 201702536003 REQUERENTE: JOSUE AFONSO FORMIGONI DECISAO JOSUE AFONSO FORMIGONI, JA QUALIFICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 , 01 DE ABRIL DE 2019. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253347-97.2016.8.09.0091 : 926 : ACAO PENAL : JULIO CESAR LUIZ DA COSTA MARIA LUCIA DE SOUZA VITIMA : WESLEY NATAL DE SA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DO RÉU JULIO CESAR LUIZ DA COSTA INTIMADO PARA FA ZER CARG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 PROCESSO : 201404809850 INFRACAO : VIOLENCIA DOMESTICA ACUSADO : DANIEL RICARDO SILVA SEGUNDO NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO DESPA CHO CONSIDERANDO A REORGANIZACAO DA PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 07/05/2019, AS 14:00, DEVEND O A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACA O DO ATO. DETERMINO NOVAMENTE QUE ALTERE-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NOS CAUSADOS PELA INFRACAO (ARTIGO 387, IV, CODIGO DE PROCESSO PE NAL). EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA. OPORTUNAMENT E, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEMSE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 LANCE-SE OS NOMES DO REU NO ROL D OS CULPADOS; 2 PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TI TULO DE MULTA (ARTIGO 686,CPP); 3 OFICIE-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 S SUAS CIRCUNSTANCIAS, A PONTO DE NAO EMBARACAR A AMPLA DEFESA DO REU, NAO E INEPTA . 2- OMISSIS. 3 - OMISSIS. 4- OMISSIS. 5-RECUR SO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO,RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 290153 -51.2009.8.09.0003, REL. DES. EDISON MIGUEL DASILVA JR, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EMRESE143294-40(2)6 11/04/2013, DJE 1289 DE 24 /04/2013.(GRIFEI). NOUTRO TURNO, NAO VERIFIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 ATORIA INQUIRITORIA. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. JARAGUA-GO, 10/10/2018. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229468-27.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERISVALDO BEZERRA ANDRADE VITIMA : THIAGO ROSA DE JESUS ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : DESPACHO EM RAZAO DA NECESSIDADE DE READ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 COMO SABIDO, A PRESCRICAO E MATERIA DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER RECONHECIDA EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, INDEPENDENTEMENTE DE PROVOCACAO DAS PARTES. NESSE SENTIDO, E A JU RISPRUDENCIA: TJDF - EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. PRESCRICAO RETROATIVA. OPERADA A PRESCRICAO RETROA TIVA, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FUN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WARLEY GONCALVES DE OLIVEIRA VALDENIR GONCALVES DE OLIVEIRA VITIMA : JOADES ALVES DE SOUZA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS ACEITARAM AS PROPOSTAS OFERTADAS, CO NCEDO-LHES O BENEFICIO DA SUSPENSAO DO PROCESSO PELO PRAZO PROPOS TO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 OPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, CAPUT, DA LEI N 9.099/1995. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 22/03/201 8. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 11430-14.2018.8.09.0091 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEONARDO BRUNO DE ANDRADE CARVALHO FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N: 201800114308 DEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 GACAO. REGISTRE-SE AINDA, QUE O ACUSADO MUDOU-SE SEM INFORMAR SEU NOVO ENDERECO, PREJUDICANDO, DESSA FORMA, A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, OU SEJA, DESCUMPR IU DA OBRIGACAO INERENTE A SUA CONDICAO DE ACUSADO. ISTO POSTO, D ECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS CARDOSO DA SILVA, COM FUNDAM ENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PE