6 resultados encontrados para o termo: judson lima bernardino / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional TERMO DE APOSTILAMENTO sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 11145018 Alex Aparecido Duarte Machado – PEB – 1 - Carneirinho - 13/09/2016 - , 11712767 Leany Tomain Silva – PEB – 2 - Conceicao