1.117 resultados encontrados para o termo: juizado especial. competencia. / data: 07/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.08.1.002723-5 Aleatória 25/04/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1303 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL COMPETENCIA GERAL CRIMINAL PARANOA LUCIA DE TAL DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.08.1.002724-3 Aleatória 25/04/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1304 - QUARTO JUIZADO ESP DE COMPETENCIA GERA
Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.08.1.002712-2 Aleatória 25/04/2008 1571 - INQUERITO 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESP. DE COMP. GERAL DO PARANOA JUSTICA PUBLICA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.08.1.002713-9 Aleatória 25/04/2008 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 201 - VARA CIVEL DO PARANOA VALERIA MARIA RODRIGUES FECHINE DF006421 - JOSE DA
Edição nº 38/2008 Brasília - DF, terça-feira, 29 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2008.08.1.002735-6 Aleatória 25/04/2008 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1304 - QUARTO JUIZADO ESP DE COMPETENCIA GERAL CRIMINAL PARANOA CARLOS MOREIRA ROCHA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Feito: Vara: Autor: Advogado: 2008.08.1.002737-2 Por Prevenção 25/04/2008 1571 - INQUERITO 1302 - SEGUNDO JUIZADO ESP. COMP. GERAL DO PARANOA JUSTI
Edição nº 36/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de abril de 2008 Distribuição: Data: Feito: Vara: Exequente: Advogado: 2008.08.1.002622-4 Por Prevenção 23/04/2008 1442 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES DO PARANOA M.A.O.D.S. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Feito: Vara: Requerente: Advogado: 2008.08.1.002623-2 Aleatória 23/04/2008 1054 - ALIMENTOS 402 - SEGUNDA VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESS
Edição nº 108/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de junho de 2011 Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 1015 - ACORDO DE ALIMENTOS 1294 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5788 - Revisão 201 - VARA CIVEL, DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESSOES DO NUCLEO BANDEIRANTE G.D.S.R. DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.11.1.003139-4 ALEATORIA 06/06/2011 1682 -
Edição nº 60/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 31 de março de 2014 20061110016698 20061110041349 SONIA TELES DE BULHOES PATRICIO BARROSO PAIS 20071110001698 20071110011658 20071110030335 20071110036866 20051110025118 MARIA FELIX ALVES DA ROCHA MARIA LEONETE ARAUJO PESSOA MAURILIO ANTONIO DE SOUZA MARCIO HONDA ALEXANDRO BATISTA DA SILVA 20061110002612 20071110007608 20071110010559 20091110012778 20061110016087 20071110026279 20071110031877 20071110033987 20071110052
Edição nº 56/2013 20071110094415 20091110010073 20061110008372 20061110047734 20071110030536 20071110033005 20071110033673 20071110034016 20071110080364 20071110093525 20071110097079 20061110011949 20061110011949 20061110014338 20061110019062 20061110019062 20071110029519 20071110029519 20071110033760 20071110055832 20071110071944 20071110077768 20071110011699 20071110018860 20071110022820 20071110023254 20071110025243 20071110025243 20071110081463 20071110082843 20071110086983 20051110031405
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 856 Para ilustrar, enquanto a Comarca de Conceição do Coité conta apenas com um juiz e uma assessora, com dois cartórios e muitos servidores aproveitados dos cartórios extrajudiciais quando da privatização, as duas varas do sistema dos juizados contam com juízes titulares, assessores, duas secretarias, conciliadores e juízes leigos. [3] Em resumo: Unidade Juiz Ass
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210- Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 3/ Página 830 Em resumo: Unidade Juiz Assessor Comarca de Conceição do Coité Varas dos Juizados 02 Conciliador 01 01 02 04 Juízes Leigos 00 00 04 Em que pese essa diferença de estrutura e de pessoal entre essas unidades do Poder Judiciário da Bahia, ainda existem milhares de ações relacionadas à defesa do consumidor tramitando atualmente perante a Comarca de Conceiçã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212- Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 879 Ressalte-se que este magistrado e os servidores da Comarca sempre se dedicaram a esses processos com o mesmo cuidado com que lidam com as ações de competência exclusiva do Juízo Cível. O aumento significativo dessas ações, no entanto, não tem permitido a prestação jurisdicional pretendida e merecida pelas partes e advogados. V – A construção jurisprudenci