julgamento de proposta / Page: 2

Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 134 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 053/2022. CPL. Tomada de Preços nº 005/2022. Licitantes Habilitadas: B L Construtora e Serviços Ltda - ME, CNPJ: 14.780.722/0001-10; J R de Lira Construções Eireli ME, CNPJ: 24.217.540/0001-90; Taruanda Empreendimentos Ltda - ME, CNPJ: 39.357.688/0001-05; HPS Construtora Eireli - EPP, CNPJ: 20.520.477/0001-05; Altos Construtora Eireli EPP, CNPJ: 42.652.231/0001-20; Barros Construções Ltda, C

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 Servidores: ÉMERSON FÁBIO LEITE DA SILVA/ Matrícula: 268 – Valor: R$ 78,48 JOSÉ JORGE BENDELAK MATOS/ Matrícula: 251 – Valor: 61,23 JAYME CELSON BENTES CANTO/ Matrícula: 406 – Valor: 78,48 Período: 28/10 a 28/10/2020 – 0,5 diárias Ordenadora: Cintya Silene de Lima Simões Protocolo: 594184 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA N.º 265/2020 de 26.10.2020. Art. 1º: CONCEDER aos servidores Aiua Reis Queiroz, matrícula n°. 57225310/1,

Seção I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 APELAÇÃO CÍVEL N. 5114806.85.2017.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 1º APELANTE : MIRNA DAHER PIMENTA 2º APELANTE : AMB INCORPORACAO CONSTRUCAO E INVESTIMENTOS LTDA APELADOS : MIRNA DAHER PIMENTA E OUTROS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5114806.85.2017.8.09.0051 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DESPACHO No julgamento de proposta de afetação no recurso

Edição Extra ● 16/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.867 7 Quarta-feira, 16 DE FEVEREIRO DE 2022 PROVISÃO RECEBIDA DO(A) SEFA PRODEPA SEDOP Indústria, Comércio, Serviços e Turismo SEDOP Infraestrutura e Logística CPH Saúde FES HOL SESPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES UEPA DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES DESTAQUE RECEBIDO DO(A) FES Segurança Pública SEGUP 0176 0,00 244.198,00 293.633,34 213.138,59 750.969,93 R$ CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 0376 0,00 190.321,00 95

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 10733 reajustes em valores fixos, ainda que sob a denominação de "abono", acarreta distinção de índices. Entretanto, este posicionamento foi alterado recentemente, em observância à disposição da Súmula 339, do STF, in verbis: "SÚMULA 339 - STF: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fun

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 46750 Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão: I - as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; II - os enunciados de súmula vinculante; III - os acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; IV - os enun

Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33494 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-CEL/NLIC/SEDUC Processo nº 1.100.346/2017 ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2017-CEL/NLIC/ SEDUC FIRMA VENCEDORA: ITEM ÚNICO Contratação de empresa de engenharia para reforma eme

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33414 . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2017 Objeto: Contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os servidores e estagiários da SEDOP, por período de doze meses. Valor: R$ 1.905,12 (Mil novecentos e cinco reais e doze centavos). Fundamento Legal: Art. 24, § II da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: UO: 07101 Programa de Trabalho: 15.122.1297.8338 Natureza da Despesa: 339039 Fonte do Re

Diário Oficial ● 28/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.598  77 Sexta-feira, 28 DE MAIO DE 2021 . . . . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ . . . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 122/2021 de 27.05.2021. Art. 1º DESIGNAR o servidor Rodney de Aquino Oliveira, matrícula n° 57222848/1, Técnico de Administração e Finanças, para responder pelo cargo de GERENTE, GEPDAS.011.4, durante a Licença Prêmio do titular Rondy Lima Araújo, matrícula nº 5924

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 10730 88 o Ministro Lewandowski, assim consignou: "Recentemente a orientação jurisprudencial condensada na Súmula 339-STF ganhou ainda mais força, após o julgamento de mérito, sob a sistemática da repercussão geral, do RE 592.317/RJ, Rel. Min. Gilmar Mendes, ocasião em que este Plenário, reafirmando o VOTO referido enunciado, asseverou 'que a jurisprudência do ST