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Diário Oficial ● 10/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33614  75 Quinta-feira, 10 DE MAIO DE 2018 Nome:ROSILENE PEREIRA DAMASCENO Onde se lê: Exercício:2017 Leia-se: Exercício:2018 Publicada no Diário Oficial nº.33.610 de 04/05/2018 ERRATA DA PORTARIA Nº.:4637/2018 DE 03/05/2018 Nome:RILMA FERREIRA DE ARAUJO Onde se lê:Triênios:21/11/08 a 20/11/11 Leia-se:Triênios:21/11/11 a 20/11/14 Onde se lê:Período:01/08/18 a 29/09/18 Leia-se:Período:31/07/18 a 28/09/18 Publicada no Diário Oficial nº.33.612 de 08/05/2018 Pro

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 17060 Desse modo, a análise dos recursos será feita com base no Nesse contexto, os empregados públicos que percebiam ordenamento vigente na época, inclusive, em relação à justiça remuneração inferior foram beneficiados com maior percentual de gratuita e honorários (periciais e sucumbenciais). reajuste, em detrimento daqueles que percebiam maior remuneração.

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9815 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) corretamente os reajustes previstos na Lei Complementar Municipal Ciente. de nº. 3298/2010 e Lei Complementar nº 3385/2011, já que teria Sessão realizada em 09 de junho de 2020. violado o princípio da isonomia. Pois bem. Inicialmente, convém registrar que esta Câmara já julgou vários casos idê

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38715 "abono", acarreta distinção de índices. Entretanto, este posicionamento foi alterado recentemente, em observância à disposição da Súmula 339, do STF, in verbis: "SÚMULA 339 - STF: "Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia". VOTO Destaca-se que no julgamento de Pro

Caderno 1 - Administrativo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1590 7 3ª HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA EPP R$ 109.693,79 4ª DESCLASSIFICADA CM MENEZES ENGENHARIA LTDA APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME ME R$ 119.501,51 R$ 96.796,22 Lote 2 Nº ORDEM 1ª EMPRESA(S) 2ª 3ª 4ª DESCLASSIFICADA SEGMENTO PREÇO GLOBAL ME R$ 245.761,12 COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA VIP CONSTRUÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA H

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 28194 geral dos vencimentos, sendo certo que a imposição da aplicação de índices idênticos para os reajustes visa à manutenção da Insiste o reclamante na pretensão de incorporação dos abonos proporcionalidade existente entre as diversas classes salariais concedidos pelas Leis Municipais Complementares n.º remuneratórias do serviço público, de sorte que a re

Caderno único ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6156 93/97 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018 Ministério Público Boa Vista, 22 de fevereiro de 2018 O Ministério Público do Estado de Roraima, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 805, de 30.08.2017 (DJE nº 6049, de 1SET17), em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e disposições do edital de licitação, torna público aos

Caderno 1 - Administrativo ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 19.2.1.1 19.2.1.2 19.2.1.3 19.2.1.4 19.2.2 19.2.2.1 19.2.2.2 19.3 19.3.1 19.3.1.1 19.3.1.2 19.3.1.3 19.3.1.3.1 19.3.1.3.2 19.3.1.3.3 19.3.1.3.4 19.3.1.3.5 19.3.1.3.6 19.3.1.3.7 19.3.1.3.8 19.3.1.3.9 19.3.1.3.10 19.3.1.3.11 19.3.1.3.12 19.3.1.3.13 19.3.1.3.14 19.3.1.3.15 19.3.1.3.16 19.3.2 19.3.2.1 19.3.2.2 19.3.3 19.3.3.1 19.3.3.2 19.3.3.3 19.3.3.4 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Processo de aquisição /

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 39094 turmas de plantão; que os reclamantes, por conta disso, recebiam o Entretanto, este posicionamento foi alterado recentemente, em que chamam de descanso indenizado; que atualmente o regime observância à disposição da Súmula 339, do STF, in verbis: plantão é de segunda a segunda, apenas para a turma responsável por aquele plantão semanal; "SÚMULA 339 - STF

Poder Executivo ● 25/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2020 de unidade de terapia intensiva, com regime de atendimento 24 (vinte e quatro) horas, sendo os leitos exclusivamente regulados e disponibilizados através da Central de Regulação de Leitos do Estado de Pernambuco.DATA DA CELEBRAÇÃO:02/04/2020 EXTRATO DE ERRATA No Extrato DO CONTRATO, Celebrado entre SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE E ELFA MEDICAMENTOS S/A, publicado no DOE:22/07/2020 ONDE SE LÊ: CONTRATO Nº 106/2020 LEIA-SE: CONTRATO Nº 113/2020 SECRETARIA DE SA