justica publica sentenca

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 HELIO BORGES DE MORAES TANISMAR PEREIRA DA CUNHA EDUARDO FREITAS CAMPOS CAIRO WILLIAM GASTINO BORGES OFENDIDO : JUSTICA PUBLICA ADV AUT FATO : 17728 GO - FILEMON SANTANA MENDES 32998 GO - JO QUIXABEIRA DA SILVA 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : PROCESSO N : 201202177837 ACUSADOS: EDUARDO FREITAS CAMPOS E HELI O BORGES DE MORAIS VITIMA: JUSTICA PUBLICA -

Seção III ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 EBORA LETICIA DIAS VERISSIMO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 452988-46.2013.8.09.0067 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : SAUDE PUBLICA AUTOR DO FATO : LAMOUNIE MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N : 2 01304529880 - DE SPACHO - NAO OBSTANTE A CERTIDAO DE F.119, VERIFICO ESTAR INCOMPLETA. COM EFEITO, CUMPRA-SE A SERV ENTIA A DETERM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueio determinado por esse MM. Juízo (grifei - fl. 14).Desse modo, aplicável ao caso em questão, por analogia, conforme o artigo 3º do Código de Processo Penal, o disposto nos artigos 267, inciso VI, e 295, inciso II, do Código de Processo Civil:art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito:...VI - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;...art. 295. A petição inicial se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bloqueio determinado por esse MM. Juízo (grifei - fl. 14).Desse modo, aplicável ao caso em questão, por analogia, conforme o artigo 3º do Código de Processo Penal, o disposto nos artigos 267, inciso VI, e 295, inciso II, do Código de Processo Civil:art. 267. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito:...VI - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual;...art. 295. A petição inicial se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 4997 ACAO PENAL 0001088-86.2010.403.6181 (2010.61.81.001088-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1085 - ANA CAROLINA YOSHIKANO) X RUBENS MICAEL ARAKELIAN X CARLA XERFAN ARAKELIAN(SP044330 - VALDIR VICENTE BARTOLI) Ante o indeferimento do parcelamento, prossiga-se o feito com audiência de oitiva das testemunhas de defesa, bem como para o interrogatório dos réus,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Juiz Federal Substituto Dr. LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA Expediente Nº 4997 ACAO PENAL 0001088-86.2010.403.6181 (2010.61.81.001088-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1085 - ANA CAROLINA YOSHIKANO) X RUBENS MICAEL ARAKELIAN X CARLA XERFAN ARAKELIAN(SP044330 - VALDIR VICENTE BARTOLI) Ante o indeferimento do parcelamento, prossiga-se o feito com audiência de oitiva das testemunhas de defesa, bem como para o interrogatório dos réus,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5019 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013489-78.2014.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARCOS PAULO MENDES DA CRUZ X GUILHERME AUGUSTO TREVISANUTTO(SP231515 - MARCOS PAULO MENDES DA CRUZ E SP353359 - MARCOS LOURIVAL DOS SANTOS E SP181036 - GISLANE MENDES LOUSADA) Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2019, às 14:00 horas. Providencie a Secretaria o necessário para a realização da udiência. Intimem-se. Cumpra-se. 6ª VARA CRIMINAL JOÃO BA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DVistos.Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por VALDECI JOSÉ RODRIGUES , objetivando a devolução de um caminhão/trator Scania de sua propriedade, modelo T112 HS 4x2, ano fab./mod. 1998/1998, cor branca, placas AEB 3410, chassis 9BSTH4X2ZJ3229773, com a respectiva carroceria, placas LZW 2547, chassis 9AAG12630RC013529, apreendidos aos 22 de janeiro de 2003, por ocasião de abordagem policial que constatou o transporte de mercadorias estrangeiras que, supostament

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

computador tem a finalidade exclusivamente profissional.Após, foi encaminhado ofício à Delegacia da Polícia Federal (fls. 05) com o intuito de obter informações quanto à eventual realização do espelhamento do HD pertencente ao referido computador.Oficiada, a Polícia Federal informou que já foi realizada perícia no computador apreendido, conforme laudo pericial de fls. 06/17, e que o equipamento foi encaminhado ao Depósito Judicial.O Ministério Público Federal, não se opôs à res

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DVistos.Trata-se de pedido de restituição de coisa apreendida, formulado por VALDECI JOSÉ RODRIGUES , objetivando a devolução de um caminhão/trator Scania de sua propriedade, modelo T112 HS 4x2, ano fab./mod. 1998/1998, cor branca, placas AEB 3410, chassis 9BSTH4X2ZJ3229773, com a respectiva carroceria, placas LZW 2547, chassis 9AAG12630RC013529, apreendidos aos 22 de janeiro de 2003, por ocasião de abordagem policial que constatou o transporte de mercadorias estrangeiras que, supostament