18 resultados encontrados para o termo: leonardo novais silva / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1174 2687 o que de direito. Int. - ADV: RENATO CESAR FERNANDES (OAB 277965/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/ SP) Processo 0050167-88.2010.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - APARECIDO DONIZETE TOSTES ME - ROSELY APARECIDA FERREIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Mani
TJMS 01/07/2015 / Doc. / 75 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1568 75 pessoalmente os atos da vida civil, por ser portador de retardo mental moderado, com amplitude aproximada do QI entre 35 e 49 e nomeada como CURADORA, em caráter DEFINITIVO a Sra. Simone Maria Dutra. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei. Nada mais. Dado e passado na cidade
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1238 726 DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 29 DE AGOSTO DE 2012, ÀS 09:00 HORAS. O ACÓRDÃO SERÁ REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO DJE E SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A PUBLICAÇÃO. O PRAZO PARA EVENTUAL RECURSO COMEÇA A FLUIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO E NÃO DO JULGAMENTO. - Advs.: DR. GLAUCIO HENRIQUE TADEU CA
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 789 inominado nos termos do voto do Juiz Relator. ... Logo, os valores declarados como ilegais devem ser devolvidos de forma simples, pois as atitudes tomadas pela ré foram alicerçadas na convicção de que a legislação regente da matéria lhe conferia tal faculdade para a hipótese em testilha. Posto isso, me
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2875 Processo 0050123-98.2012.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - DARIO PIMENTA ROCHA - TRIAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.-EPP - CertidãoCertifico e dou fé que decorreu o prazo sobrestado. Guariba 1-11-2012. A escr. Conclusão-
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1856 PETRINI (OAB 196013/SP) Processo 0004134-35.2013.8.26.0222 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rosângela Maria Dias - Isaac Aleixo Batista e outro - Vistos. Tratando-se de ação de Execução de Titulo extrajudicial, deverá a exequente apresentar o original do título. Vindo, expeç
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1114 2515 dias. Cite-se por carta com AR. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP) Processo 0050089-26.2012.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Danilo José Lima - Banco GMAC S/A - Vistos. Tratando-se de matéria de direito e procurando evitar prolongamento da pauta, inexisti
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 2412 RODOTREM TRANSPORTES LTDA - Samuel Atique de Morais - Certidão- Certifico e dou fé que a manifestação retro do autor foi protocolizada dentro do prazo legal. Guariba 28-5-2012. A escr. Conclusão- Aos 28-5-2012 faço conclusos ao Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marta Rodrigues Maffeis Moreira. A escr. Vistos. Dig
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2568 que lhe competia, ou seja, de provar os fatos constitutivos do seu direito, conforme artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil, na medida em que os cheques constantes de fl. 03 comprovam a literalidade e a existência da dívida, a qual, frise-se, não foi negada pelo requerido. De outro lado, deixou o
6 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 604, DE 29 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o dis