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Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 16 de Maio de 2017 216 Superior Instância para apreciação do recurso. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR JOAO PESSOA, 17 de Maio de 2017 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000255-62.2017.5.13.0005 AUTOR GILVANDO FIRMINO DE LIMA FILHO ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB) RÉU ALMEIDA FERREIRA CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGA

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 liquidação e conhecimento pelo Réu, no total de R$ 284,64, 1552 RIO DE JANEIRO, 27 de Janeiro de 2016 conforme cálculos anexos, que fazem parte integrante desta sentença para todos os fins legais. LUCIANO MORAES SILVA Intimem-se as partes. Juiz do Trabalho Após o trânsito em julgado, cumpra-se. RIO DE JANEIRO, 27 de Janeiro de 2016 Nada mais. Rio de Janeiro, 27

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 RECORRENTE Desembargadora Vice-Presidente Judicial Despacho Processo Nº RO-0012367-83.2016.5.15.0024 Relator THOMAS MALM RECORRENTE MUNICIPIO DE DOIS CORREGOS ADVOGADO HELIO JACINTO(OAB: 127628/SP) RECORRIDO PAULO RODRIGO CEGANTINI CARDOSO ADVOGADO GILBERTO HELENO FRANCISCO GASPAROTO(OAB: 370047/SP) ADVOGADO MARCELO ARAUJO DA SILVA(OAB: 375112/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO P�

Judiciário ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 ADVOGADO realizadas em nome do advogado, Leonardo Augusto Padilha Bertanha, OAB/SP nº 178.037. AUTOR ADVOGADO Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se. Campinas - SP, 13 de fevereiro de 2017. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO CRISTIANE BARBOSA KUNZ AUTOR ADVOGADO Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0011920-42.2014.5.15.0129 AUTOR IRACI SIQUEIRA

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 AUTOR tarefa o Sr. Adilson José de Lima que deverá apresentar laudo em 40 dias, contados da data de ciência do presente. ADVOGADO Fica autorizada a juntada de petições que contenham os cálculos apresentados pelas partes e perito, independentemente de AUTOR ADVOGADO despacho, se em termos. Intimem-se. Após, conclusos para apreciação dos cálculos. AUTOR ADVOGADO

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1777 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - NIVALDO GOMES DA SILVA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 538cbbb JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: INTIMAÇÃO FLAVIO BRETAS SOARES Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cd2c2a7 Juiz do Trabalho Substitut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1598 205 (artigo 6º, inciso V, in fine, do Código de Defesa do Consumidor). Todavia, tais direitos não podem consistir num direito puramente potestativo destinado a modificar as bases contratuais sem causa justa. Ao contrário, a revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor além de não prescindir da precisa compro

Judiciário ● 25/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região WALDIR BOLIVAR CANCADO PACHECO(OAB: 82035/MG) PRODUTORA DE CHARQUE TRADICAO LTDA - ME XINGU ALIMENTOS LTDA - ME VANIA DOS REIS GONCALVES PALUMA ROCHA(OAB: 92111/MG) HOMERO SATURNINO TAFNER UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5379 MARQUESPAN INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CP

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 837 RECLAMADO ADVOGADO RICLAN S.A. ANDRE DE FARIA BRINO(OAB: 122962/SP) JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO BULHOES BEZERRA CAVALCANTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d84e2c5 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Razão assiste à autora, tendo em vista que o crédito se encontra depositado

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região súmula. 2703 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba Juíza do Trabalho Candy Florencio Thome Compareceu para sustentar oralmente, pela recorrente Claro S.A., o Dr. William Aleixo Bertalan. Julgamento realizado em Sessão Telepresencial por videoconferência, conforme os termos da Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 004/2020 deste Regional. RESULTADO: ACORDAM os Magis