13 resultados encontrados para o termo: luciano henrique da silveira / data: 06/05/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Defiro a dilação de prazo por adicionais e improrrogáveis 48 horas para cumprimento integral da determinação de emenda à petição inicial, tendo em vista que não foi encaminhado cópia do documento pessoal da parte (CPF). Intime-se e, cumprida a determinação ou decorrido o prazo, voltemme conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, NCPC). 0000828-24.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6323003004 AUTOR:
Para verificação do requisito da deficiência, foi designada perícia médica. O médico perito que examinou a parte fez constar de seu laudo, dentre outras conclusões, que a autora, “com 50 anos de idade, analfabeta, divorciada, referiu em entrevista pericial trabalhar como doméstica, sendo que afirmou que não trabalha há vários anos, não sabe exatamente quando, desde que começou a apresentar problemas de visão. Refere morar com o filho. Refere fazer uso, mas não apresenta receita,
Para verificação do requisito da deficiência, foi designada perícia médica. O médico perito que examinou a parte fez constar de seu laudo, dentre outras conclusões, que a autora, “com 50 anos de idade, analfabeta, divorciada, referiu em entrevista pericial trabalhar como doméstica, sendo que afirmou que não trabalha há vários anos, não sabe exatamente quando, desde que começou a apresentar problemas de visão. Refere morar com o filho. Refere fazer uso, mas não apresenta receita,
PROCESSO: 0000553-75.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE RODRIGUES DE PAULA ADVOGADO: SP212750-FERNANDO ALVES DE MOURA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000554-60.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI KAZUE VATANABE ADVOGADO: SP334591-JULIANA DE PAIVA ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000555-45.2017.4.03.6323 CLASSE:
PROCESSO: 0000816-15.2014.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO HENRIQUE DA SILVEIRA ADVOGADO: SP182981B-EDE BRITO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000817-97.2014.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDUARDO MAITA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0000590-70.2005.4.03.6308 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZAD
TRF3 25/06/2014 / Doc. / 1739 / Publicações Judiciais II - JEF / Tribunal Regional Federal 3ª Região
Pretender ressuscitar um tema há tempos sepultado, apoiando-se numa tese que vem lastreada numa equivocada interpretação de um julgado específico do STF, é contribuir para uma litigiosidade despropositada, para um aumento de gastos públicos na condução de uma nova enxurrada de processos ocos e para o descrédito na Justiça. Uma lástima! Quanto à tese eventual para que houvesse a eliminação do “fator redutivo da TR”, da mesma forma nenhuma ilegalidade há nele, pois a forma de c�
IV. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 03 (três) dias, diga se está satisfeita com a prova produzida ou se deseja a oitiva judicial das testemunhas ouvidas administrativamente. Alerte-se à parte autora de que o silêncio será interpretado como desinteresse na oitiva judicial das referidas testemunhas. V. Caso a parte autora se mostre satisfeita com a prova produzida (ou no silêncio) cite-se o INSS para apresentar eventual proposta de acordo para pôr fim à demanda ou, en
b) apresentando “termo de renúncia expressa aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data da propositura da ação”, assinado pela própria parte ou por seu advogado (desde que possua poderes expressos e especiais para renunciar, nos termos do art. 105, NCPC), já que não se admite a renúncia tácita para fins de fixação de competência (Enunciado nº 16 do II Encontro dos JEF da 4ª Região) e porque a fixação da competência absoluta dos Juizados Especiais Federa
terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6° 7° 8° 9° 840.151-9 844.111-1 841.876-4 841.160-3 Taís Fernanda Martins Ferreira Geraldo Matheus Silva Fonseca Érica Francisca De Paula Alexandre Antonio Pereira Campolino 03/03/1988 09/07/1984 11/04/1990 04/09/1990 Vaga: VII - GOVERNADOR VALADARES Class. Inscrição Candidato 1° 848.479-1 Ellen Dayane Oliveira Almeida 2° 850.988-3 Tamila Caliman Bravin 3° 851.444-5 Mary Aparecida Alves De Al