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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/COGE Nº 149/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 216/ 2021 CRPM O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar os dispositivos infringidos e o nome do autuado na Notificação Nº 216/2021, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 30 de junho de 2021, página 37. ONDE SE LÊ: LEIA-SE: “Lei 10.0211989”, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 111/2017 CONVERTE férias prêmio em espécie, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor ANTONIO NEWTON MARCIANO, masp 0907323-0, cargo efetivo de Assistente de Gestão de Defesa Agropecuária, referente ao saldo de 02(dois) meses, a partir de 06-02-2017, data de sua aposentadoria. ATO Nº 113/2017 CONVERTE férias prêmio em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0067/2021 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Hellen Peruci Moreira – – 0 - - 7 - 12/11/2020 A 18/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10089712 Sebastiao Alves de Alcantara Junior – PEB – 1 - Tombos - 40 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA/COGE Nº 149/2019 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 17, de 17 de junho de 2019, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir a Comissão dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual JULIANA DA SILVA CORRÊA ANGELIN, MASP 1.340668-1, foi exonerado(a) do cargo DAD-6 CI1101110 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. Data, hora e local: 25-03-2019, às 11 horas, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada por meio da publicação do edital de convocação em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ 17.155.730/0001-64 – NIRE 31300040127 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG. Data, hora e local: 25-03-2019, às 11 horas, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte-MG. Convocação: A Assembleia foi regularmente convocada por meio da publicação do edital de convocação em