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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: UNAÍ MASP Nome do Servidor 9845918 6005722 6005722 3915287 BEATRIZ APARECIDA CARNEIRO VALADARES EDVARDES FONSECA MELO EDVARDES FONSECA MELO MARIA DE LOURDES FERREIRA PASSOS DE MAGALHAES Nº Adm Carreira 1 2 1 2 PEB PEB PEB PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau II I III I II H III H II H III H II P III P Vigência 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 01/09/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 372/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município CARANGOLA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 04 de Maio de 2021 Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àservidora: UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR A PARTIR DE HGV 1.040.647-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 372/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: SRE Município CARANGOLA DIVINOPOLIS GOVERN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 038/2022 Recondução de membros da Comissão de PAD. A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14, inciso VII do Decreto Estadual nº 48.293, de 28 de outubro de 2021 e arts. 219, 221 e 223 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, Resolve: Art. 1º - Reconduzir os membros da Comissão responsável, designada par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO RECURSAL Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv) a garantia da ampla defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NPE/IEF - Nº 01/2022 Tendo em vista o art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, no uso das minhas atribuições e baseado nas informações do processo licitatório, cujo objeto é seleção da proposta mais vantajosa para celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica de ativ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, conclui o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Informática Básica (Pens. Computacional) Inovação Social e Científica e Empreendedorismo Comunitária e Preparação Básica para o Tra- Intervenção Empreendedorismo balho e Empreendedorismo Empresa Pedagógica e Empreendedorismo Prática Profissional Subtotal 4 Estatística Aplicada Medicina do Trabalho e Saúde do Trabalhador Psicologia no Trabalho Gestão e Educação Ambiental Desenho Técnico Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 85 Minas Gerais Diário do Executivo Nome do candidato Vitor Faria de Carvalho Oliveira Iara Lemos Nascimento Rosso Igor Monsueto Teixeira Neves Nome do candidato Rafael Luís Silva Dias Lúcia Helena Pereira Cardoso Nayara Pires Figueiredo CPF 123.941.416-11 096.201.036-70 114.058.866-41 CPF 114.736.976-38 101.483.996-30 097.326.896-41 IGAM 08 – Analista Ambiental – Estatística; Engenharia Ambiental- 1 vaga – Belo Horizonte Capacitação ou