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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, a autorização para ausentar-se do país, no período de 06/02/2017 a 24/02/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Conjunta, relatório contendo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo da carreira de Agente de Segurança Penitenciário. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Fica revogada a Resolução Conjunta SEPLAG/SEDS nº 9537, de 03 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019, referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP 322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do débito relacionado a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03009735 Maria Eunice Faria – PEB – 2 - Onde se Lê: 62,01.10.2016,01.12.2 016,3520/2016,MG 06.10.2016 - Leia-se: 27,01.10.2016,27.10.2016, 07252091 Ivete Magna Zanetti – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,0 4.10.2016,02.12.2016,3538/2016,MG 07.10.2016 Leia-se: 24,04.10.2016,27.10.2016, 07252091 Ivete Magna Zanetti – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,04.10.2016,02.12.2016,3538/2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Helena Antipoff, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 Ibirite - 2 - 07/06/2017 A 08/06/2017 - 158.I, 12543302 Ricardo Barros Lima – PEB – 4 - Ibirite - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 10617710 Katiane Cristina de Brito Almeida – DAI16 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 12/06/2017 A 13/06/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10452928 Olga Cristina Fonseca Alves Diniz �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13558614 Eduardo Florentino Costa – PEB – 1 - Uberaba - 3 17/02/2016 A 19/02/2016 - , 13895784 Jessica Antonelli – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - , 13896949 Carla Tatiana Faria de Paiva – ASB – 1 - Uberaba - 12 - 15/02/2016 A 26/02/2016 - , 14100408 Lidiane Aparecida Fernandes Garcia – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 18/02/2016 A 22/02/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10805786 Sergio Oliveira Paula – – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 14159784 Alexandre Eugenio – ASB – 1 - Brazopolis - 30/10/2019 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo