TJMG 10/04/2019 / Doc. / 20 / Caderno 1 - Diário do Executivo / Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 08/19
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
01/19, Processo nº 10/19, publicado no “Minas Gerais” em 27/03/2019,
referente ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. Padre Miguel’, MasP
322352-6, R.M.P., PEB IIIO, Adm 03, Pela manutenção da vigência do
2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º, Biênios, 1º, 2º e 3º Quinquênios e exclusão do
débito relacionado ao decurso de tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 16/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
338799-9, M..L.P.M.., PEB IIIN, Adm 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO nº 16/2019
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidades na concessão de vantagem e benefícios ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 990966-4,
C.G.P.C.., PEB IIIM, Adm 02.
08 1214110 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Ampliação de Carga Horária Referente(s)
ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos,
MasP 1328303-1, Camila Emerick da Silva, PEB IA, Adm 02, Ato
nº 03/19, publicado em 20/03/2019, por incorreção no nº do Masp
onde se lê: MasP 948324-9, Camila Emerick da Silva, leia-se: MasP
1328303-1, Camila Emerick da Silva; MANHUAÇU: ‘E.E. Salime
Nacif’’, MasP 376763-9, Alessandra Ferreira Emerick Pacheco, PEB
IA-Matematica, Adm 03, Ato nº 02/19, publicado em 20/02/2019, para
correção na data de vigência, onde se lê: a partir de 13/02/2019, leia-se:
07/02/2019; MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP
1321775-7, Mariana de Faria Gardingo Diniz, PEB IA, Adm 03, Ato nº
05/19, publicado em 03/04/2019, por incorreção na localidade e órgão
de lotação/exercício, onde se lê: MANHUAÇU: ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, leia-se: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
390729-2, Eliziar Maciel Soares, PEB 3O, Adm 02, ato nº 02/19, publicado em 30/01/2019, por alteração na data do Afastamento , onde se
lê:a partir de 02/05/2019, leia-se: a partir de 13/05/2019.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Premio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MasP 990362-6, Aída Carla Pinel de Abreu, EEB 1A, Adm 02, Ato nº
29/15, publicado em 28/11/2015, por incorreção na data da vigência-4º
Quinquênio e no nome da servidora, onde se lê: Ainda Carla Pinel de
Abreu, a partir de 23/06/2012, leia-se: Aída Carla Pinel de Abreu, a
partir de 27/11/2015, com aproveitamento de tempo no EEB 1A, Adm
01, LC 100, do qual foi exonerada, dos quais não usufruiu nenhum mês,
permanecendo na mesma admissão; ‘E.E. de São Sebastião do Sacramento’, MasP 841577-0, Luis Carlos Batista, PEB IJ, Adm 02, Ato nº
12/13, publicado em 20/03/2013, por incorreção na vigência, onde se
lê:3º Quinquênio a partir de 09/11/2012, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 04/02/2012; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 391124-5, Vanderlucia
Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/11, publicado em
08/06/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a
contar de 25/05/2006, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 22/06/2006;
MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01,
Ato nº 38/12, publicado em 07/12/2012, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º Quinquênio, a contar de 24/05/2011, leia-se: 4º Quinquênio a contar de 24/06/2011; MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira
Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 42/16, publicado em 23/11/2016,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio, a contar de
30/07/2016, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 28/06/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’,
MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm
01, Ato nº 39/97, publicado em 30/09/1997, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Biênio, a partir de 03/09/1997, leia-se: 3º Biênio,
a partir de 23/06/1997; MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes
Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 29/99, publicado em 17/08/1999, por
incorreção na vigência, onde se lê: 4º Biênio, a partir de 04/07/1999,
leia-se: 4º Biênio, a partir de 24/06/1999; MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 16/02, publicado
em 01/10/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º Biênio, a
partir de 03/07/2001, leia-se: 5º Biênio, a partir de 23/06/2001; MasP
391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato
nº 08/06, publicado em 19/04/2006, por incorreção na vigência, onde
se lê: 7º Biênio, a partir de 12/08/2005, leia-se: 7º Biênio, a partir de
02/07/2005; MasP 391124-5, Vanderlucia Caldeira Rodes Leal, PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 27/12, publicado em 07/12/12, por incorreção na
vigência, onde se lê: 10º Biênio, a partir de 03/06/2011, leia-se: 10º Biênio, a partir de 04/07/201, por não ter gerado efeitos financeiros;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 391124-5, Vanderlucia
Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 14/02, publicado em
12/09/2002, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a
contar de 04/09/2001, leia-se: 2º Quinquênio a contar de 23/06/2001.
MANHUAÇU: ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 391124-5, Vanderlucia
Caldeira Rodes Leal, PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 15/11, publicado em
08/06/2011, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a
contar de 25/05/2006, leia-se: 3º Quinquênio a contar de 22/06/2006;
08 1214108 - 1
SRE de Monte Carmelo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora:
GRUPIARA – E.E. “CORONEL JOSÉ FALEIROS DE AGUIAR”,
Masp 370.766-8, Neila Aparecida Guimarães Borges, PEB I A, admissão 04 e ATB V I, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - D V, a
partir de 21/02/2019.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1214616 - 1
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 02/2019 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7°, c/c o § 3º do art. 39
da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por cinco dias, ao servidor: COROMANDEL – E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”,
Masp 1.370.781-5/01, Wellington Vinicius Martins Furtado, PEB D I
A, a partir de 05/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 07/2019 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às
servidoras: ESTRELA DO SUL – E.E “MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 1.272.647-7/03, Luciana Aparecida Silva, PEB
I B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018;
Masp 1.323.368-9/02, Bruna Alves de Souza, PEB I B, referente ao 1º
quinquêniode exercício a partir de 30/07/2018.
TERMISIA LUIZA ROCHA
DIRETORA EM EXERCÍCIO
09 1214614 - 1
SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 879625-2-01
Maria Faria de Almeida, TDEVH, por 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/19.
09 1214182 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 113/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 813654-1, Valéria
Coelho Soares da Luz, a partir de 05/04/2019, referente ao 1º cargo,
PEBIIIL à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 de regime básico mais
05 h/a de média quinquenal e a continuidade de percepção de vicedireção de 4.792 dias; Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP
321257-8, Sandra Maria de Andrade, a partir de 01/04/2019 referente
ao 3º cargo, PEBIIE à vista de requerimento de aposentadoria peloArt.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88 c/ redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.589/10.950 dias, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 de regime básico e a continuidade de percepção
de vice- direção de 394 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 114/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, da
servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP
369059-1, Rita de Cássia dos Santos Silva, ATB5J, 2º cargo, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 19/03/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
115/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, da servidora: Itabira, E.E. Professora Maricas Magalhães, MaSP
390090-9, Silvane Magalhães de Oliveira Costa, PEB1C, admissão 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 03/04/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 117/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 265903-5, Isa Marta Duarte Almeida, PEB3H,
2º cargo, a partir de 20/03/2019; João Monlevade, EE Antônio Papini,
MaSP 1216436-4, Gleice Mara Ferreira Nunes Viegas, PEB1A, 3º
cargo, a partir de 27/02/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 118/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Antônio Papini, MaSP
1148226-2, Kátia Maria de Almeida Costa Alves, PEBD1A, 2º cargo,
a partir de 04/03/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 1255254-3, Rosângela Magali Gonçalves Venceslau,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 17/03/2019; Santa Maria de Itabira, EE
Agenor Guerra, MaSP 1264432-4, Maria Ângela Marques Silva Duarte
Morais, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/03/2019; São Domingos do
Prata, EE Marques Afonso, MaSP 934632-1, Marina Martins Bastos,
ASBD1A, 2º cargo, a partir de 16/03/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
119/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Itabira, EE da Fazenda da Betânia, MaSP 1260363-5, Ana Flávia Faria de Souza Cordeiro, PEBD1A,
1º cargo, a partir de 22/02/2019.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 120/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n°18879, de 27/05/2010, à servidora: Ferros, EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 1074438-1, Sandra Santos
Farias Pereira, PEB1A, 5º cargo, a partir de 01/04/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 121/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 1130165-2, Álisson Frances Pereira Frade, PEB2E/DV, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2011;
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/01/2016; EE
Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 1063349-3, Cleyton da Silva Pomarolli, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019; EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 550471-7,
Edilma Marina Vieira Martins, PEB2F, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2018; João Monlevade, EE Luiz
Prisco de Braga, MaSP 1341258-0, Jair Antônio Piva, PEB1B, 1º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; Nova
Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 390316-8, Evanete Aparecida
Pena Crepalde, ATB3I, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2019; Rio Piracicaba, EE Marinho Silva, MaSP
1322005-8, Adriana Aparecida da Cruz Silva, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 122/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio
Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1051340-6, Maria Eugênia Quintão Martins da Costa, PEB1G, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; João Monlevade, EE
Luiz Prisco de Braga, MaSP 369645-7, Maria Helena Paulo, ATB4J,
2º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/04/2019 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 23/05/2019; EE João XXIII, MaSP 852398-7,
Marly do Rosàrio Fonseca Vaz, ATB3H, 1º cargo, por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2019; EE
Manoel Loureiro, MaSP 1076176-5, Joel dos Santos Pereira, PEB1B/
Vice-Diretor, 3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2019; Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 390316-8, Evanete Aparecida Pena Crepalde, ATB3I, 1º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/05/2019 e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2019; São José do Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 369641-6, Maria Elizabeth de Miranda, PEB3M, 3º cargo,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 3 de julho
de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 370438-4, Débora Batista Bueno Simão, TDE3G/FGD-4, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
22/04/2019.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 124/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício a partir da data da publicação, a servidora: Santa
Maria de Itabira, EE Agenor Guerra, MaSP 1256673-3, Luciane Santos Ferreira de Sousa, ATB1A, 2°cargo, para Santa Maria de Itabira,
EE Doutor Costa.
Minas Gerais - Caderno 1
PORTARIA Nº 13/2019
Compõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de
Ensino Nova Era para atuar nos recursos interpostos por servidores avaliados nos processos de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Nova Era no uso de
suas atribuições tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto
nº 43764, de 16 de março de 2004, e nos artigos 13, 18, § 4º e 24, inciso
V do Decreto nº 44.559 de 29 de junho de 2007.
RESOLVE:
Art.1º Compor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional
de Ensino Nova Era para atuar nos processos de Avaliação Especial de
Desempenho e Avaliação de Desempenho Individual dos servidores das
carreiras dos profissionais da Educação Básica das unidades administrativas da jurisdição.
Art.2º Integram a Comissão de Recursos:
Marlene Aparecida Martins, MaSP 266048-8 - Presidente; Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, MaSP 1160423-8- Membro titular;
Maria José Quintão, MaSP 1.172.614-8 - Membro titular; Ana Christina Gervásio Guerra, MaSP 354814-6- Membro titular; Maria Jane
Costa Lima Monteiro de Assis, MaSP 855.226-7- Suplente
Art.3º O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar
recurso por ele interposto ou por servidor que:
I - ele tenha avaliado, ou
II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na
colateral, até o terceiro grau na forma da legislação vigente;
Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença de seu presidente.
Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou
impedimento da atuação de membro titular o membro suplente deverá
ser convocado.
Art.5º A atuação dos membros da Comissão será de dois anos admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art.6º Os casos omissos serão decididos em conjunto pela Secretaria de
Estado de Educação e Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Art.7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga
as Portarias nº 05 de 15/03/2017 e nº 25 de 18/10/2017.
09 1214146 - 1
SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, do servidor: OURO PRETO - 5106496 - E.E. “Desembargador
Horácio Andrade”: MaSP:1.092.732-5,DIRCEU CENEM DOS SANTOS, PEBIIF, Admissão 1 e PEBIA, Admissão 2, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola - SEIV, a partir de 03/04/2019, com vinculação ao cargo de
PEBIIF, Admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA -ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e artigo 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: ACAIACA, 5106003, E.E. “Padre Simim”: MaSP.
1.138.156-3, MARTA ISABEL DA SILVA OLIVEIRA, ATBIB, Admissão 4, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 03/04/2019, com
vinculação ao cargo de ATBIB, Admissão 4.
FÉRIAS-PRÊMIO /AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E. E.
“Dom Benevides” – MaSP: 379.391-6, Genivaldo Perdigão, ATB3J, 1º
cargo, por 01 (um) mês referente ao 5ºquinquênio a partir de 06/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO - E. E. “Dom
Velloso”, MaSP 886.382-1, Semir Emiliano dos Santos, PEBIM/1º
cargo, por 02 (dois) meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2019.
ABONO-FAMÍLIA - ATO Nº 01/2019
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO, E. E. José Leandro, MaSP 1243478-3, Meriane Rosa de
Souza Martins, PEB1B/3º Cargo por Sophia Emanuelle de Souza Martins, filha a partir de 26/01/2019; MaSP: 973057-3, Juliana de Cássia
Muniz Neves, PEB1A/3º Cargo por Júlia Caroline Muniz Neves, filha
a partir de 04/02/2016 e por João Pedro Muniz Neves, filho a partir de
18/02/2019; MaSP 1129394-1, Cleid Nunes Ferreira, PEB1A/2º Cargo
por Milla Henriques Nunes Damasceno, filha a partir de 01/02/2017;
MaSP 1162916-9, Elizângela Cristina Milagres Dias, PEB1A/2º Cargo
por Artur Milagres Campos, filho a partir de 08/06/2016 e Maria Fernanda Milagres Dias, filha a partir de 08/06/2016; MaSP: 810244-4,
Maria da Conceição Teixeira Gomes, ATB3J/1º Cargo por Maria Catarina Gomes Neta, filha a partir de 06/09/2010; MaSP: 612570-2, Lucimar Aparecida Campos da Silva, EEB1B/3º Cargo por Ana Luiza Campos da Silva, filha a partir de 13/12/2013, Izabela Campos da Silva,
filha a partir de 13/12/2013, Luiz Rodolfo Campos da Silva, filho a
partir de 13/12/2013 e Vitor Henrique Campos da Silva, filho a partir
de 13/12/2013; MaSP: 446234-7, Waldirene Rodrigues Silva e Silva,
PEBIIG-DIII/1º Cargo por Laís Rodrigues Fonseca Silva, filha a partir de 01/02/2007 e Lívia Rodrigues Fonseca Silva, filha a partir de
01/02/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº8.656, de 02/07/2012, à servidora: OURO PRETO – E. E.
“José Leandro” – MaSP: 317.677-3, Zélia Aparecida Martins da Silva,
EEB1A/ 3º cargo, por 02 (dois) meses, sendo 01(um) mês referente ao
1º quinquênio e 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 02/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO
PRETO – E.E. “Padre Afonso de Lemos” – MaSP: 886550-3, Helenice
Aparecida Rodrigues de Aguiar, PEB4G/admissão 01, por 02 (dois)
meses, referentes ao 4º quinquênio, a contar de 15/04/19 (com vistas
à aposentadoria).
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
09 1214467 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2019
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. “Desembargador Horácio
Andrade” – MASP: 370.849-2, Ana Márcia Neves, ASE4J /3º cargo,
Ato nº 01/19 publicado em 03/04/2019 por motivo de alteração na data
do afastamento. Onde lê -se: a partir de 03/05/2019, leia-se: a partir
de 02/05/2019.
Wemerson Vieira Borges
“Diretor em Exercício”
09 1214472 - 1
SRE de Pará de Minas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do §1º do artigo 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando o disposto na EC
n.º 70/2012, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho,
MaSP 391.526-1, Amarilda Morato Araújos Ferreira de Lacerda, a partir de 14.11.18, referente ao PEBIII G, admissão 01, com direito, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso I, da CF/88, c/c artigo 8º, inciso III,
alínea “b” da Lei Complementar n.º 64/2002, à remuneração proporcional, correspondente a 9.018 dias com carga horária de 108 h/mensais.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
09 1214682 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1323581-7 Marília
Luzia Vaz Bretas Cabral PEB-I-B (Cargo 3), a contar de 23/03/2019;
Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 373740-0 Luiz Cesar Pessoa
Pinto PEB-II-P, (Cargo 2), a contar de 23/03/2019; São José da BarraEE de Furnas, MaSP 1230605-6 Sandra Regina Ferreira Viana PEBI-B, (Cargo 2), a contar de 22/03/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 12/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): São José da BarraEE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 878754-1 Jair Vilela Agelune
PEB-I-P, (Cargo 1), referente ao 5° quinquênio de exercício a partir
de 17/03/2019; São João Batista do Glória- EE José Severiano Filho,
MaSP 765408-0 Marcia de Souza PEB-II-P, (Cargo 1), referente
ao 5° quinquênio de exercício a partir de 24/03/2019; São Roque de
Minas- EE General Carneiro, MaSP 764012-1 Milce Aparecida Batista
PEB-I-A, (Cargo 4), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 07/04/2019; São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
1321519-9 Cláudia Vitória da Costa PEB-I-B, (Cargo 2), referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 26/02/2019; Formiga- EE
Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1156818-5 Andreza Vilela Lima,
PEB-I-B, (Cargo 5), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2018; Alpinópolis - Escola Estadual Dom João VI - MaSP:
366.167-5, Maria Geralda Alves Lima PEBIO (Cargo 1), referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 14/08/2018; Alpinópolis- EE Dona
Indá, MaSP 878368-0 Maria Silvana Vilela PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2019
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos- EE
Nossa Senhora da Penha, MaSP 1130743-6 Ana Paula de Oliveira
Mandatti Soares PEB-I-E, (Cargo 1), a contar de 22/03/2019; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 1367524-4 Ana Paula Figueiredo Maciel
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 11/02/2019; Passos - E.E. CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 1.320.828-5 Lygia Eliza Mizael Barbosa ATB
–I-A (Cargo 02), a partir de 07/04/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 658162-3
Vera Aparecida de Almeida, PEB-I-O, (Cargo 1), e PEB-I-A, (Cargo
3), pelo recebimento da remuneração do cargo de Provimento em
Comissão de Diretor de Escola, DII, vinculado ao (Cargo 3), a partir
de 03/04/2019; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta,
MaSP 598561-9 Selma Garcia da Cunha PEB-II-I, (Cargo 1), e PEBI-A, (Cargo 3), pelo recebimento da soma dos dois cargos de efetivos
acrescida de 50 % do cargo de provimento em Comissão DII, vinculado
ao 01 a partir de 03/04/2019;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 1325995-7
Mirian da Silva Domingos ATB-I-A (Cargo 3), pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SE-IV a contar de 03/04/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Carmo Do Rio Claro E.E. Santo Antônio 1.322.422-5
Flavia Aparecida Salvador PEB -I- B (Cargo 02) por 01 mês referente
ao 1° quinquênio a partir de 01/05/2019 ; Passos E.E. Neca Quirino
0.379.252-0 Aparecida Martins Dos Santos ATB -III- I (Cargo 01)
por 01 mês referente ao 4° quinquênio a partir de 02/05/2019 ; Córrego Fundo E.E. Pe José Sangali 0.885.888-8 Neila Marília de Faria
PEB -II- I (Cargo 01) por 01 mês referente ao 1° quinquênio a partir
de 02/05/2019 ; Alpinópolis E.E. Dom Joao Vi 0.349.605-6 Célia De
Fátima Monteiro Dias ATB -III- J (Cargo 02) por 01 mês referente ao 3°
quinquênio a partir de 06/05/2019 ; Piumhi E.E. Professor João Menezes 0.366.390-3 Ângela Cristina Souza Durães De Faria PEB -III- P
(Cargo 01) por 02 mês(es) referente ao 3° e 4° quinquênio a partir de
06/05/2019 ; Piumhi E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta
0.616.268-9 Mauro de Souza Junior PEB -III- I (Cargo 01) por 01 mês
referente ao 3° quinquênio a partir de 07/05/2019 ; Piumhi E.E. Professor Francisco De Paula Rebelo Horta 0.616.268-9 Mauro de Souza
Junior PEB -III- I (Cargo 02) por 01 mês referente ao 2° quinquênio a
partir de 07/05/2019 ; Piumhi E.E. Professor Jose Vicente 0.379.601-8
Vanessa Maria Miranda Do Nascimento ATB -V- J (Cargo 01) por 01
mês referente ao 5° quinquênio a partir de 07/05/2019;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos E.E. Deus
Universo E Virtude 1.009.590-9 Vânia Maria Silveira Rattis PEB-I-G
(Cargo 01) por 01 mês e 15 dias referente ao 2° quinquênio a partir
de 06/05/2019;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º) ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 0.763.734-1 Denilse do Carmo Silva PEB - III - O
(Cargo 01), a contar de 05/04/2019;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA,nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
do(s) servidor (es): Passos - E.E. Caetano Machado da Silveira, MaSP
0.299.836-7 Irene Barbosa da Silveira PEB - II - G (Cargo 02), a partir
de 08/04/2019 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 §
1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03,com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 6.962 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO 01/2019 Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 02/2017 publicado
em 13/04/2017, referente à servidora: Formiga - Aposentada, Masp
268.483-5, M.P.P. PEB II P - (cargo 1), referente a acerto de situação
funcional quanto opção remuneratória de cargo de diretor e designação
no período de 20/02/2017 a 20/03/2017, decide pelo acerto da situação
funcional, sem devolução ao erário dos valores recebidos, nos termos
da Lei n.º 14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG n.º 37/2005;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO 02/2019 Conclui Processo Administrativo, Termo de Instauração nº 04/2018 publicado
em 10/10/2018, referente à servidora: Formiga - Formiga- EE Jalcira
Santos Valadão, MaSP 1.083.995-9, K.S.F. PEB I A - (cargo 1), referente a acerto de situação funcional quanto a recebimento de gratificação de 1/3 de Férias nas folhas de 07/2015, 07/2016 e 07/2017, decide
pela devolução ao erário dos valores recebidos, nos termos da Lei n.º
14.184, de 31/01/2002 e a Resolução SEPLAG n.º 37/2005;
09 1214677 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904092045370120.