maia de freitas

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO como OFÍCIO para os devidos registros. O feito ficará sobrestado por 120 dias ou até que sobrevenha informação sobre a possibilidade de transferência de valores. BAURU/SP, 25 de agosto de 2022 6448 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES(OAB: 208638/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TOPBOXX - INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE DELIVERY BRASIL LTDA PAULO BUENO CORDEIRO DE ALMEIDA

Publicações Judiciais I ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000613-82.2015.4.03.6108/SP 2015.61.08.000613-2/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUV

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA f

Publicações Judiciais I ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA filial SP208638 FABIO MAIA DE FREITAS SOARES e outro(a) RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA f

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Trata-se de recurso extraordinário interposto por José Osvaldo de Oliveira - TRANSOLIVEIRA contra acórdão que, proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 4ª Região, está assim ementado: "TRIBUTÁRIO. LEI Nº 12.546/2011. ICMS. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A RECEITA BRUTA. DENEGAÇÃO DA SEGURANÇA. 1. Os valores relativos ao ICMS ingressam no patrimônio da empresa e constituem em conjunto com outros valores, o faturamento (receita bruta) que é a base de cálculo da contribuição previdenc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RICARDO UBERTO RODRIGUES JUIZ FEDERAL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000367-72.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Carlos EXEQUENTE: CENTRAL PARK CONDOMINIUM CLUB Advogado do(a) EXEQUENTE: WILTON SUQUISAQUI - SP143440 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL S E N T E N Ç A (TIPO B) Vistos. Central Park Condominium Club ajuizou esta execução em face da Caixa Econômica Federal, para cobrança de débito referente a cotas condominiais ordinárias e extraordinárias, relativa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) IMPETRANTE: IVAN NASCIMBEM JUNIOR - SP232216, SUZANA COMELATO GUZMAN - SP155367 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Vistos em inspeção. Ciência à parte da interposição da apelação interposta pela parte impetrada, id 15954907, nos moldes da sentença prolatada nestes autos (id 14373353). À parte apelada para contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, subam os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as

Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 495 Maria Neile Maia de Freitas - REQUERENTE: Edirceu Pereira de Freitas - INTIME-SE o inventariante para cumprir o despacho de fl. 86. ADV: FRANCISCO DE ASSIS LIMA (OAB 12231/CE), JOSE EDILSON DE ARAUJO (OAB 6802/CE) - Processo 047563154.2011.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: MARILIA MAIA DE FREITAS RIBEIRO - INVENTARIADO: Maria Neile Maia de Freitas

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 18441 INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d2d5fc7 Petição Id d13cf9b: o advogado do réu, Dr. Fábio Maia de Freitas proferido nos autos. Soares (OAB/SP 208.638), representando o escritório de advocacia DESPACHO Maia de Freitas Soares Sociedade de Advogados, apresenta Petição Id c645e70: o advogado do réu, Dr. Fábio Mai

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 (dez) 8284 dias. Após, aguarde-se audiência designada. dias. Após, aguarde-se audiência designada. Processo Nº ATOrd-0010188-29.2022.5.15.0005 AUTOR RICARDO DE MENEZES ADVOGADO ALEX PABLO MURO LOPES(OAB: 308587/SP) ADVOGADO SERGIO HENRIQUE LOUREIRO ORTIZ(OAB: 253751/SP) RÉU GUSTAVO CLAUS GODIANO ADVOGADO FABIO MAI