55 resultados encontrados para o termo: marcelo soares junior / data: 25/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 13 procuradores para o devido comparecimento na data, horário e local agendados. Observe a serventia. Os assistentes técnicos deverão comparecer ao local da perícia, na data designada para a realização dos exames, sob pena de preclusão. 5. Cite-se e intime-se o requerido, para os termos da ação em epígr
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2018 - MASSAS TAVARES LTDA - ME no presente feito. Saliento ainda que neste tipo de ação ão cabem honorários uma vez que estes devem ser apurados sobre o efeito proveito econômico o que não há no caso das ações de exibição de PODER JUDICIÁRIO documentos preparatórias para eventual ação principal. JUSTIÇA DO TRABALHO Por fim, não comprovada situação de hi
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATSum-0001006-81.2022.5.07.0024 RECLAMANTE ANTONIO MARCELO SOARES JUNIOR ADVOGADO THIAGO MELO FACANHA(OAB: 36659/CE) ADVOGADO JESSICA ANDRADE AFONSO(OAB: 41630/CE) RECLAMADO RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS ADVOGADO JOSÉ NILSON FARIAS SOUSA JÚNIOR(OAB: 14474/CE) 2680 a fim de que possa complementá-los e garantir a execução, para fins de interposição de emb
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3369 • São Paulo, segunda-feira, 27 de setembro de 2021 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2021 Processo 1500331-53.2021.8.26.0233 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 representava o pagamento de um percentual sobre o salário; que a 544 para fins rescisórios- x 13 x 35%), o valor da comissão devida. reclamada não remunera comissão sobre o valor de cada venda, apenas pelo atingimento da meta". Bom, pela prova testemunhal e documental juntada aos autos DANO MORAL verifica-se que o reclamante participou do longo processo de negociaç�
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001791-05.2022.8.26.0496; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: EVALDO
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 551 reclamante. estava com sua esposa na cidade de Poro de Galinhas, em Da mesma forma, a juntada pelo reclamante do contrato de trabalho descanso, para cobranças referentes ao seu labor. no ID.438485f, após o encerramento da instrução processual, não A reclamada, por sua vez, nega os fatos. pode ser considerada por não se tratar de documento novo, pois de Pois b
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 14 Processo 1501620-26.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas W.D.C. - Vistos. Considerando a juntada aos autos do Laudo Pericial (fls. 10/12) referente às armas de fogo e munições apreendidas (fls. 62/63), inexistindo interesse à persecução penal ou i
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4316 de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Tayla Nilessa de Lima (OAB: 435189/SP) - 9º Andar Nº 0016950-74.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agr
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 25 mais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 140/142, a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em consequência, nos termos do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução. O valor bloqueado às fls. 113/117 deverá ser levantado pela exequente, conforme