marco antonio quaranta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 3238 §4º, inciso I, do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário.Persistem os motivos que ensejaram a decretação de sua prisão preventiva, notadamente a manutenção da ordem pública, razão pela qual não poderá o réu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 3370 de seu respectivo procurador, via imprensa oficial e também por via postal), do conteúdo da presente decisão, aguardando-se o respectivo trânsito em julgado. Em seguida, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para posterior redistribuição do feito ao cartório cível da unidade judiciária d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1282 Intime-se a parte agravada para resposta. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2105489-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2844 vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição consensual, visando celeridade a marcha processual, evitando-se realização de ato processual com baixa ou nenhuma efetividade, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 3719 da Lei nº 9.099/95), o peticionamento eletrônico da solicitação do ofício requisitório, ficando ciente que eventual inércia, será reputado como inexistente o início da execução, o que demandará a necessidade de novo incidente processual de cumprimento de sentença, podendo, dependendo da data que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2897 e assim o rito sumaríssimo seria inadequado à solução desta lide, afastando a competência deste Juizado. Existindo em nossa unidade judiciária muitos processos semelhantes a este, e a maioria com acordo já homologado, anoto que caso a parte ré considere possível a conciliação, a sua manifestação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3776 - ADV: VANESSA ROMÃO CORRÊA (OAB 375846/SP) Processo 1500053-37.2018.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - REGINALDO BARBOSA SEGURO - DESYRE BEATRIZ DA SILVA SEGURA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para condenar REGINALDO B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 3137 em que houve a questionada conversão, bem como aqueles concernentes aos últimos cinco anos anteriores ao ajuizamento desta ação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.Em havendo manifestação, ou decorrido o prazo supra, voltem conclusos.Intime-se o ente requerido do presente desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2976 corridos (Enunciado 165, do FONAJE, e Enunciado 74, do FOJESP), o endereço correto do executado, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.Int.. - ADV: RONALDO APARECIDO CALDEIRA (OAB 175974/SP), VINICIUS MICHIELETO (OAB 178114/SP) Processo 0004213-92.2012.8.26.0466

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 2235 Morais - CARLA ANTONIETA MORETTO RODRIGUES DA SILVA X LA VIE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 216/217 - Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (não localização do requerido). - ADV MARTA HELENA GERALDI OAB/SP 89934 - ADV LÚCIO RAF