14 resultados encontrados para o termo: maria bernadete diniz silva. / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o(a) Dr.(a) Diogo Victor Brasil (9693/AM), Érico Caboclo de Macedo (16315/PA), advogado(a) de VANESSA RACHEL PALHA PINTO, Plural Gestao Em Planos de Saude Ltda e Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda intimado(a,s), dO DESPACHO proferido(a) pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Roberto Hermidas de Aragão Filho, Relator destes autos, cujo o mesmo pode ser visualiza
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ao mês e correção monetária, contados desde o efetivo desconto; 3) PAGAR A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), pelos DANOS MORAIS sofridos, corrigidos monetariamente desde o arbitramento (Súmula 362/STJ)e, juros legais de 1% ao mês a contar da citação. Faço-o com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art.487, inciso I, do nCPC, arts. 14,§3°., 39, incis
Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SEÇÃO VIII TURMA RECURSAL Julgamento Virtual De ordem do Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal, Exmo(a). Dr(a). Irlena Leal Benchimol, faço público que, após cumpridas as formalidades legais e prazo para manifestação, de acordo com a Emenda Regimental Nº 001/2018, os seguintes processos serão julgados virtualmente (sem sessão de julgamento presencial): 0000004-
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Turmas Recursais LISTA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL A Secretaria da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos os seguintes feitos: Processo: 0000005-19.2013.8.04.6100 - Recurso Inominado. Vara de Origem: Fórum de Nhamundá. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0000246-70.2015.8.04.2301 Assunto Principal: Indenização por Dano Material Requerente: IZAEL GOLDNER COELHO Advogados: FRANCIELE LISE OAB/AM 5053 Requerido: POSTO BRASIL Advogados: ROBERTO ARAUJO JUNIOR OAB/RJ 137438, Dr. ALVARO MARCELO BUENO OAB/RO 6843 SENTENÇA: “Devidamente intimada a parte promovente para comparecer à audiência
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FACTUM PROIPRUM EM FAVOR DO CONSUMIDOR. INEXISTENCIA DE SUPRESSIO. QUESTÃO 2. ANÁLISE DO CASO CONCRETO ACERCA DA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE TAIS DESCONTOS. ANALOGIA À SÚMULA 532 DO STJ. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO. PRÁTICA ABUSIVA. OFENSA À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. SOBREPOSIÇÃO DA HIPERSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO BANCO FRENTE AO CONSUM
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FACTUM PROIPRUM EM FAVOR DO CONSUMIDOR. INEXISTENCIA DE SUPRESSIO. QUESTÃO 2. ANÁLISE DO CASO CONCRETO ACERCA DA OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE TAIS DESCONTOS. ANALOGIA À SÚMULA 532 DO STJ. INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DE SERVIÇO NÃO SOLICITADO. PRÁTICA ABUSIVA. OFENSA À DIGNIDADE DO CONSUMIDOR. SOBREPOSIÇÃO DA HIPERSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO BANCO FRENTE AO CONSUM
18 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1146361-9, Ana Paula de Miranda Rios Resende, cargo de Ge
quarta-feira, 16 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência aplicada no respectivo auto de infração. O autuado deverá comprovar ter tomado providências para regularização da intervenção hídrica, no prazo
28 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Masp 1.020.670-4, DARCI GONTIJO ALVES BRANDÃO, por 01 mês, referente ao 8º quinquênio, a partir de 06/10/2014; Masp 1.147.185-1, FELLIPE PINHEIRO CHAGAS MENDONÇA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/10/2014; Masp 1.020.807-2, LUIZA DE MARILLAC DE OLIVEIRA, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios, a partir de 01/10/2014; Masp 1.020.992-2, MARA PARREIRA FERNANDES, por 03 meses, referentes ao 5º