39 resultados encontrados para o termo: maria cristina gomes tavares / data: 07/05/2025
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2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 4278 mento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que Edital instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o P
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/03/2016 13:45:00 PROCESSO: 0055005-72.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO WILSON RODRIGUES DE NOVAIS ADVOGADO: SP321654-MAIRA FERNANDA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAMILA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 10/03/2016 13:45:00 PROCESSO: 0055005-72.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIO WILSON RODRIGUES DE NOVAIS ADVOGADO: SP321654-MAIRA FERNANDA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE A
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0054733-15.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSELINA SANTOS SANTANA ADVOGADO: SP250510-NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349-GIZA HELENA COELHO Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0054865-38.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO JOAO DO BONFIM ADVOGADO: SP231450-LEA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDO MOREIRA GONCALVES SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0053225-10.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: RENATO GIANNI ADVOGADO(A): SP247939 - SABRINA NASCHENWENG RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0053590-54.2015.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 12/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0285 PROCESSO: 0048971-23.2011.4.03.6301 RECTE: MARCELO CANDIDO ADV. SP253815 - ANNA PAULA RODRIGUES MOUCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDO MOREIRA GONCALVES DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0286 PROCESSO: 0050078-68.2012.4.03.6301 RECTE: ANTONIO SERGIO DOS SANTOS ADV. SP306579 - ANDRESA BATISTA SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
0004050-36.2012.4.03.6303 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301026112 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: SONIA APARECIDA BORBA DE BRITTO (SP293806 - ELIZABETH MARIA PAOLILLO) 0001233-16.2015.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301026111 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IVANILDA DE JESUS RODRIGUES BATISTA (SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES, SP261732 MARIO FRATTINI) 0006636-25.2012.4.03.6310 - 1ª VA
0004503-05.2015.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301037969 RECORRENTE: ANGELO GABRIEL RODRIGUES (SP090800 - ANTONIO TADEU GUTIERRES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003256-31.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301044022 RECORRENTE: WAGNER FRANCISCO PEREIRA (SP304341 - TALITA SOUZA TOMÉ MOURA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HEN
0001892-24.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301183011 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NAZILDO EMILIANO DOS SANTOS (SP252504 - BIANCA DIAS MIRANDA) 0021029-40.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182971 RECORRENTE: JOVECI PEREIRA (SP347395 - SHEILA CRISTINE GRANJA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS
0060899-29.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301018383 - MANOEL DOS SANTOS ALMEIDA (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0055316-63.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/9301018243 - EDSON CAVALCANTI MACHADO (SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0057405-59.2015.4.03.6