TRF3 20/12/2016 / Doc. / 23 / Publicações Judiciais I - JEF / Tribunal Regional Federal 3ª Região
0001892-24.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301183011
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: NAZILDO EMILIANO DOS SANTOS (SP252504 - BIANCA DIAS MIRANDA)
0021029-40.2016.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301182971
RECORRENTE: JOVECI PEREIRA (SP347395 - SHEILA CRISTINE GRANJA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
FIM.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO:
Diante do exposto, deixo de exercer o juízo de retratação e determino: 1) O desentranhamento do agravo interno, acompanhado
das contrarrazões ou da certidão de decurso de prazo; 2) O cadastro do recurso em autos apartados, que serão apensados aos
autos principais; 3) A distribuição do agravo para a 1ª TR/MS. Intimem-se. Cumpra-se.
0004258-21.2015.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187959
RECORRENTE: MARIA APPARECIDA PINTO (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0083475-50.2014.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187950
RECORRENTE: AGNALDO ISRAEL TAVARES (SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0009415-72.2015.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187956
RECORRENTE: ROSA FERREIRA DA SILVA (SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0006000-80.2012.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187958
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: JONAS MARQUES DA SILVA (SP292746 - FABIANA REGINA BIZARRO SALATEO)
0000917-36.2010.4.03.6309 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187961
RECORRENTE: MARIA EDUARDA RIBEIRO DE ANDRADE (SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS, SP297253 - JOANA
PAULA ALMENDANHA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0013049-62.2014.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187955
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: AURELISIA LACERDA ALMEIDA (SP310978 - HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA)
0008248-20.2014.4.03.6183 - 12ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187957
RECORRENTE: JOSE SERGIO DE CAMPOS LEITE (SP068182 - PAULO POLETTO JUNIOR)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0055013-49.2015.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187951
RECORRENTE: MARIA CRISTINA GOMES TAVARES (SP146704 - DIRCE NAMIE KOSUGI)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
0013146-68.2014.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187953
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: REGINA KATSUKO MORIYAMA (SP174698 - LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI)
0003650-25.2012.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301187960
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: KATIA RIBEIRO KFOURI (SP268262 - IVANETE CRISTINA XAVIER)
FIM.
0000427-48.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301184525
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA DO LAGO (SP229969 - JOSÉ EDILSON SANTOS)
Defiro a habilitação da viúva do autor, Sra Maria José do Lago, CPF nº 107.682.748-93, conforme requerido.
Providencie, a Secretaria, a retificação do pólo ativo. Após, aguarde-se a inclusão em pauta de julgamento.
0012523-75.2016.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301186614
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: TATIANA APARECIDA PROCOPIO (SP303450A - JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO)
Forneça o INSS, no prazo de 10 dias, planilha atualizada de cálculo, nos termos da proposta de acordo, conforme requerido pela parte autora
nas suas contrarrazões.
Após, promova-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 20/12/2016
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