maria de lourdes pontes

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Desembargador Relator 24553 EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE ID. ----db2e937 RELATOR: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Votos Revisores MARIA DE LOURDES PONTES opôs Embargos Declaratórios (ID. cc1e5e6) em face do V. Acórdão de ID.db2e937, prolatado por esta 6a Turma, aduzindo a existência de omissão por ausência de Acórdão Processo Nº AP-0000947-80.2013.5.15.0123 Rela

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 CUSTOS LEGIS 24556 TELMA APARECIDA ROSTELATO(OAB: 175331-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de 10/12/15, publicada no DEJT. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Votação unânime. Sessão realizada em 08 de junho

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6866 CNPJ - RÉU: Nº 67.360.362/0001-64 ELIETE THOMAZINI PALA Observe-se que compete à parte interessada a impressão do presente documento uma vez que o mesmo é subscrito JUÍZA DO TRABALHO eletronicamente pelo MM. Juiz Federal do Trabalho. Notificação Em prosseguimento determino: 1 - Intime-se a parte autora, bem como cite-se o município réu para apresentar def

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 29025 Regulares as representações. Contraminuta do município executado no ID. 27b77b6. Acórdão Processo Nº AP-0000947-80.2013.5.15.0123 LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVANTE MARIA DE LOURDES PONTES ADVOGADO LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO(OAB: 108908/SP) AGRAVADO MUNICIPIO DE CAPAO BONITO ADVOGADO MARCIA MARTA DE OLIVEIRA MORIY(OAB: 135732/SP) ADVOGADO TELMA APAR

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1583 termos da presente decisão. Intime-se o exequente. DESPACHO Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Capão Bonito, 08 de julho de 2016. Uma vez garantido o Juízo, recebo os Embargos à Execução apresentados. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Intime-se a parte contrária para apresentar sua impugnação, no prazo legal. Cumprido ou transcorrido "in albi

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 de número 331, IV, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de 140 Lei 13.467/2017 direito expressamente prevista no art. 8º da CLT. Recorrente(s): MARIA DE LOURDES PONTES e outro(s) CONCLUSÃO Advogado(a)(s): LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (SP DENEGO seguimento ao recurso de revista. 108908) Publique-se e intime-se. Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Cam

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 5946 seu encargo probatório, conforme preconizado pelos artigos 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Assim, não comprovado que o reclamante Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) efetuava serviços de instalações em postes, indefere-se o pedido de ciente. adicional de periculosidade e seus reflexos". ACÓRDÃO Assim como a origem, cuja fundamen

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 11681 Ordinário PROCESSO: 0010118-17.2020.5.15.0123 - Ação Trabalhista - Rito AUTOR: ROSELI DE MARA PONTES OLIVEIRA Ordinário RÉU: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO AUTOR: NELSON DE SENE DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO Fica V. Sa. intimado para: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tomar ciência da expedição de mandado d

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1376 Desembargadora do Trabalho Tereza Asta Aparecida Gemignani Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Acórdão RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. Procurador cient

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - saldo de salário de janeiro/18 (3 dias), 13° salário proporcional 505 processo em epígrafe - ID.2cffb59. Notificação (4/12), além de férias proporcionais acrescidas de 1/3 (4/12), FGTS de todo o vínculo contratual e sobre verbas rescisórias; - multa do art. 477 da CLT. Contribuições previdenciárias e fiscais conforme a fundamentação. Observe-se a natureza d