12 resultados encontrados para o termo: maria isabel ottenio / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/03/2021 / Doc. / 94 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 94 BAUAB; Agravado: HEBE CORRÊA BARBIN BAUAB 2057480-67.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10251
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3812 trata de verba salarial, impenhorável, nos termos do art. 833, inciso IV do CPC. Cumpre consignar que a mitigação da regra de impenhorabilidade das verbas salariais, admitida por parte da jurisprudência, só se justifica em situações excepcionais, em que se verifica a não utilização da totalidade dos recursos re
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3445 983 1001862-30.2021.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; FELIPE FERREIRA; Foro Regional de Vila Prudente; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 493 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 33ª Câmara de Direito Privado; MARIO A. SILVEIRA; Foro de Diadema; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003293-41.2015.8.26.0161; Despesas Condominiais; Agravante: Conjunto Habitacional Diadema H; Advogada: Karen Cristine Cabral (OAB: 300379/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2671 INCISO V, DA LEI Nº. 8.245/1991. NAS AÇÕES DE DESPEJO, OS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS SENTENÇAS TERÃO EFEITO SOMENTE DEVOLUTIVO. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA, DETERMINADO O PROSSEGUIMENTO DO INCIDENTE DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EM JULGADO RECURSAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3755 defiro o bloqueio “on-line”, via sistema “SISBAJUD”, observando-se a planilha de cálculos de fl. 91. Providencie a serventia a elaboração de minuta. Após, tornem para bloqueio e confira-se em 24 horas. Int. - ADV: MARIO CESAR DE NOVAES BISPO (OAB 89717/SP), WAGNER RIBEIRO (OAB 309402/SP) Processo 0006940-95.20
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2081 desprovido o apelo da autora. V.U. - EMENTA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TELEFONIA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 1. SE A RÉ NÃO DEMONSTROU A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO JURÍDICO FIRMADO ENTRE AS PARTES CAPAZ DE JUSTIFICAR A EXISTÊNCIA DA DÍVIDA QUE MOTIVOU A INSCRIÇÃO DO NOME DA AUT
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1006 pelo autor na petição inicial nos seguintes termos, o que não se admite (art. 324, § 1º, do CPC): Nos termos da cláusula 10ª do contrato de prestação de serviços educacionais, que esse juízo julgue PROCEDENTE a ação, reconhecendo a mudança legislativa/normativa que alterou a equação econômico-financeira do presen