maria margarida nogueira / Page: 3

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, julgo extinto o feito sem julgamento de mérito em relação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, consoante art. 267, VI, do Código de Processo Civil. De outro lado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após trânsito em ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4279 Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Recorrido: Isabel Bernardes de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Recurso Especial nº 1402871-47.2019.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos

Caderno único ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2009 118002073 10003373 1016573 86473 1019673 2618272 1900175 990172 982570 16272 1107572 9223072 1815785 1201677 1359977 831077 206774 1008577 2003079 480077 15686575 1862676 1738376 1319676 1613876 1115076 995673 1016673 11801973 1894173 2228678 1478978 224578 765573 1809576 15053775 525079 1853075 5346375 S476 599085 754771 2298985 315781 S1785885 1988778 1988779 1143084 864784 825184 1114877 1206877 1837477 2136484 14287675 15361667 14378675 1383176 1319776 1491976 12040783

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2726 PROCESSO :0005571-80.2014.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Palmital - SP. ADVOGADO : 36707/SP - Paulo Celso Gonçales Galhardo EXECTDO : Gilberto da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :0005572-65.2014.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Municipal de Palmital - SP.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 231 Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Recorrente: Antônio João Hugo Rodrigues Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Advogado: Luiz Henrique Volpe Camargo (OAB: 7684/MS) Recorrido: Pedro Luiz Teruel Advogada: Leila Fagundes Borges Teruel (OAB: 4140/MS) Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4319 Advogado: Jonhy Lindartevize (OAB: 17520/MS) Ao agravado para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal. Agravo em Recurso Especial nº 1402549-27.2019.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Oi S.A. - Em Recup

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Assunto: Requerente: : Valor da Causa: Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 468 Usucapião Extraordinária LUCINEI DE MENEZES ALVES e outro R$ 100.000,00 Justiça gratuita: Sim ( X ) Não ( ) A Dra. ANA LUÍZA CRAVEIRO BARREIRA, Juíza de Direito da 9ª. Vara Cível da Comarca de Fortaleza, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele tiverem conhecimento que,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4219 59 Advogado : Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) Advogada : Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado : Isabel Bernardes de Oliveira Advogado : Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2019 Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as pa

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 20030310130827 20050310088303 20040310085065 20050310216058 20060310279004 20050310061879 20010310009644 20010310009644 20060310126940 20050310139212 20070310103616 20060310160736 20020310049517 20020310063550 20070310033195 20070310002212 20060310011003 20070310017170 20070310105365 20060310255475 20070310016056 20060310129242 20060310083675 20070310116248 20050310105922 20070310026514 20070310143610 20050310042839 20030310050436 20030310027000 20060310197122 20040310173146

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4345 285 Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Agravado: Isabel Bernardes de Oliveira Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho, por seus próprios fundamentos, a negativa de seguimento. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior