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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2941 relatado por Sua Excelência: “A questão, na origem, envolve reclamação trabalhista ajuizada por JOÃO ROBERTO EPIFANIO, contra as empresas para as quais prestou serviço para que apresentem documentação referente ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). A ação foi inicialmente ajuizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3222 Cópia devidamente assinada desta decisão servirá como mandado. 3. No mais, justifique a parte autora o quanto alegado pela ré às fls. 135/136, tendo em vista a possibilidade de enquadramento de sua conduta como litigância de má-fé ou ato atentatório à dignidade da justiça. 4 No mais, em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4772 quais sua vida se degradaria a níveis insuportáveis; Não se trata de excluir da responsabilidade executiva os próprios direitos da personalidade, porque estes nada têm de patrimonial e, pó si próprios, não são suscetíveis de qualquer constrição judicial executiva; são declarados impenhoráveis c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo 42944 48111 11067 22984 24887 44741 7324 53829 14274 47633 26001 19106 6661 53957 30553 24731 7448 13416 3050 5177 43751 31930 36396 57983 47693 46007 48295 11954 39735 19892 6763 56919 51757 30272 28620 33101 42698 43764 31802 8376 38758 1018 40608 41455 30823 45663 16982 54857 31288 56 58926 36171 56325 5763 52406 264 12803 37485 22333 17875 38619 7591 47679 36151 2788 46717 10519 4136 48389 8647 50568 41306 10320 43660 4723 47512

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 160429 117806 101961 147256 120913 101311 166089 147359 140948 175978 138369 113628 134246 128183 146000 168404 176479 116811 100938 102253 148612 146105 162348 156086 151330 166964 130648 143398 113770 139388 131442 178333 113911 140578 111277 168777 174275 126486 156619 110844 106081 124046 136519 136771 113830 116853 127470 121847 101059 100163 132220 110938 137709 115415 178422 143873 111772 130805 136691 106173 109409 103442 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 105171 146528 161893 160475 103380 137190 100090 183712 149026 158955 157297 146654 105894 145442 169522 167249 113552 100860 101220 179481 135164 176643 152105 115435 102491 134245 105648 141145 121390 120713 110684 136705 148508 136845 107682 106325 134882 102610 147944 112912 112383 143951 106205 102840 122936 104994 125206 130518 175786 182489 166619 150613 137057 156365 176479 167702 163616 112079 131080 135861 100990 109674

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de abril de 2016 inStituto de metroloGia e qualidade do eStado - iPem INSTITUTO DE METROLOGIA E qUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG ExTRATO DE RESCISÃO AMIGávEL ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº002/2016 que entre si celebram o Instituto de Metrologia e qualidade do Estado de Minas GeraisIPEM/MG e a Útil Sociedade Civil Ltda . OBJETO: As partes, de comum acordo, rescindem, na data de assinatura do termo, o Contrato IPEM/MG nº064/2011 e seus Termos Adi