marlouve alves lacerda souto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148318 – EE Doutor Felipe Moreira Caldas MASP 292105-4, Uiara Aparecida Correa Barbosa , PEBIP, admissão 1, a contar de 21/02/2017. DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO 2181.13392124-4.350-0001-3350-0-10.1 2.274.839,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-10.1 450.000,00 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.04122701-2.002-0001-3390-0-10.1 1.876.493,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 8.750.000,00 (*) DECRETO NE Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2014. Dispõe sobre a transposição e a transferência de cr�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/07/2014 - 158.I, 10725018 Rosana Marcia Correa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 27/06/2014 A 04/07/2014 - 158.I, 13674882 Monica Antunis de Oliveira – ANSS – 0 - Belo Horizonte - 8 - 06/07/2014 A 13/07/2014 - 158.I IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207850 Marcus Vinicius Pereira Bittencourt – TAMB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 02/07/2014 A 31/07/2014 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG ABRIL A JUNHO - 2015 DESCRIÇÃO ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL RETENÇÃO IMPOSTOS RETENÇÃO MULTAS 1.370.053.934,29 183.303.392,95 24.827.593,78 18.872.304,74 49.962.036,66 30.607.304,66 0,00 1.677.626.567,08 RETENÇÃO DIV. ATIVA 14.306.473,29 0,00 0,00 0,00 6.780.511,57 506.062,36 0,00 21.593.047,22 9.180.458,29 0,00 0,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Caxambu Diretor: Fabiano Prado da Silva SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2017 RETIFICA NO ATO DE Afastamento Preliminar à aposentadoria, referente à servidora: Almenara – Servidora em Afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.139-1, Marlouve Alves Lacerda Souto, PEBIIIN, Adm. 02, Ato nº 40/2015, publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 518/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 223, de 20 de abril de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Poços de Caldas e reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Diário do Executivo 21/06/2015. Marco Antonio Moreira Maia, MASP 1040806-0/Efetivo, lotada na CSPD, a partir de 30/06/2015. Ana Rita de Araujo Salvador, MASP 1087680-3/Efetivo, lotada no HRBJA, a partir de 02/07/2015. ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento(s) apresentado(s) do(s) servidor (es): Maristela Guimaraes Cafaro, solteira, MASP 1204571-2/Efetivo, lotada no HIJPII, para Maristela Guimaraes Cafaro Ferreira, casada. Adelizete Aparecida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 05/09/2015; Almenara – EE Joviano Naves, Masp 556.092-5, Arnaldo Alves Filho, ASBID, Adm. 1, a partir de 20/08/2015; Santo Antônio do Jacinto – EE João Vieira de Souza, Masp 1.011.586-3, Maria das Dores Alves Costa, PEBIA, Adm. 2, a partir de 24/09/2015. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/2015 Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Santo Antônio do Jacinto – EE de Catajás, Masp 1.123.95

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Mirabela e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Núcleo Educacional Dimensão, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Cássio Aquino, nº 01, B. São José, em Mirabela, pelo prazo de 04 (quatro) anos. SRE – Montes Claros PORTARIA n.º 1203/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Sônia Lúcia Silva Lemes, MASP 251.359-6, CPF 796.864.436-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Prata / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 07/04/2010, com proventos