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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/07/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lúcia de Fátima Silva, MASP 282.467-0, CPF 505.705.016-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03828209 Deivandro Lessa – ATHH – 2 - Governador Valadares - 15 - 04/08/2015 A 18/08/2015 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 04253283683 - Gabriela Ferrari de Rezende – FTOR - 04/08/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/11/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Ana Joaquina, MASP 279.583-9, CPF 435.999.746-91, ocupante do cargo de Assistente de Educação, Código ASE, Nível III, Símbolo ASE3, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mendes Pimentel / MG. O SECRETÁRIO DE ESTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798319 Daiana Cristina de Moura – ASEDS – 1 - Sacramento - 15 - 23/06/2015 A 07/07/2015 158.II, 13842968 Lascinia Carneiro Pimentel – ANEDS – 1 - Uberaba - 2 - 28/06/2015 A 29/06/2015 - 158.I, 13934914 Laura Alves Fiuza – ASEDS – 1 - Sacramento - 3 - 24/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 1 - Carai - 12 - 08/06/2015 A 19/06/2015 - , 10490027 Cynara Alves Gomes – PEB – 2 - Carai - 12 - 08/06/2015 A 19/06/2015 - , 11710902 Joanita Pacheco Santos – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 08/06/2015 A 07/07/2015 - , 11799863 Mecia Ferreira Nascimento – PEB – 1 - Te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 1 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 03641636 Meire de Cassia Leoncio Caldas – PEB – 2 - Andradas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 07495708 Ana Maria Evangelista – ASB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 28/05/2015 A 28/05/2015 - 158.I, 11779824

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene Lima Fialho RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 274822-6, Eva Corrêa Cantamissa, PEB1/I C, 1º cargo, Ato nº 21/09 publicado em 29/09/2009, por incorreção na carga horária, onde se lê: cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Eduardo Fermann Campolina – PEB – 1 - Sete Lagoas - 18 18/02/2014 A 07/03/2014 - 158.I, 02445526 Maria Dirce Canabrava da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 4 - 18/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 02834075 Wilma Regina Calado Silva – ATB – 1 - Sete Lagoas - 8 - 14/02/2014 A 21/02/2014 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Baldim - 5 - 18/02/2014 A 22/02/2014 158.I, 03374386 Nilza Marta Simoes de Oliveira – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 04804449 Vilaci Silva Custodio Pires – ASB – 1 - Vargem Bonita - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05477567 Rosane Maria Braz – ASB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 1 - Passos - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06130744 Sonia L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a (Ex.C.), acrescido de gratificação de vice-diretor conforme 4264 dias de percepção; E.E.João Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB2M, admissão 01, a partir de 01/01/2016, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da E