meio ambiente sudema

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 00311 Processo: 0013878-10.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: BASIC JEANS COM CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00312 Processo:

Diário da Justiça ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 COMERCIAL PARAIBANA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00246 Processo: 0015295-22.2008.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004818PB OLGA DE FATIMA FRANCO. REU: ITEM DOIS COM DE BEBIDASAto Or

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 42 para especificar as provas que pretenda produzir em eventual audiencia de Instrucao, justificando-as, em 10 (dez) dias. 00783 Processo: 0000335-31.2014.815.0391 - INTERDICAO AUTOR: J. V. G. ADVOGADO: 011454PB SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. REU: J. R. S. V. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar interesse nopros

Publicações Judiciais ● 06/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

julgado em 28/04/2009, DJe 15/05/2009) CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IBAMA. LEGITIMIDADE ATIVA. COMPETÊNCIA SUPLETIVA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO. 1. Cinge-se a questão em verificar se o IBAMA tem legitimidade ativa para, em ação civil pública, exigir que o Município réu apresente à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) um Projeto de Aterro Sanitário e um Projeto de Recuperação da Área Degradada por fazer funcionar um "lixão" sem

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 AGNALDO ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00556 Processo: 0050049-29.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004182PB VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO. REU: GUIMARAES AUTO PECAS LTDAAto Ord

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 00234 Processo: 0013105-04.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. REU: BEACH IND E COM DE CONFECCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00235 Process

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00406 Processo: 0124322-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLEY ANDRADE VANDERLEI ADVOGADO: 013477PB VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO. Despacho: Intime-se da audiência de conciliação designada para o dia 24/04/2019 às 14:00horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara. 1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF

Diário da Justiça ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 MARQUES CAVALCANTE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00500 Processo: 0221404-54.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004004PB JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: RENANS CALCADOS LTDAAto Or

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00383 Processo: 0014725-26.2014.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS. AUTOR: LAURA MARIA FARIAS BARBOSA ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIR

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00217 Processo: 0005268-34.1995.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: ORGANIZACAO RAMOS VIEIRA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para