mexicana de aviacao

Caderno único ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de novembro de 2012 DESPACHO Nº 32750-0/11 - Indenizacao - A: KATIA CRISTINA DA COSTA MONTEIRO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF016966 - DURVAL GARCIA FILHO. R: CIA MEXICANA DE AVIACAO SA e outros. Adv(s).: DF034460 - ANDRIELLY ALVARO OLIVEIRA SILVA. A: MIGUEL ANGELO LIMA MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF016966 - DURVAL GARCIA FILHO. A: TANIA REGINA XAVIER DA COSTA. Adv(s).: DF016966 - DURVAL GARCIA FILHO. R: AMERICANAS VIAG

Publicações Judiciais II ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER PARTE R : JOSE NUNES DE FARIAS espolio e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE MARILIA Sec Jud SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0125 AC-SP 1885377 0028032-15.2013.4.03.9999 1000002640 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC : RICARDO MANUEL CASTRO APDO(A) : COMPANIA MEXICANA DE AVIACAO S/A INTERES : Agencia Nacional de Aviacao Civil ANAC PROC : ROSANA MONTELE

Publicações Judiciais II ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXCPTE : CANAMOR AGRO INDL/ E MERCANTIL S/A ADV : SP162637 LUCIANO TADEU TELLES EXCPTO(A) : JUIZ DE DIREITO ALEXANDRE CESAR RIBEIRO PARTE A : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER PARTE R : INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA 00123 AC 2166435 0004287-59.2015.4.03.6111 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : PEDRO NUNES DE FARIAS ADV : SP172438 ALEXANDRE DE ALMEIDA APDO(A) : Uniao Federal (FAZEND

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, dado o tempo decorrido desde a interposição do recurso e o fato de que a sentença transitada em julgado tão somente autorizou a expedição de certidão de regularidade fiscal sem suspender a exigibilidade dos créditos tributários em questão, inexiste neste momento processual qualquer perigo concreto de dano irreparável capaz de fazer perecer o direito afirmado pela parte a justificar a concessão da providência antecipatória pleiteada. Pelo exposto indefiro o pleito de fl. 02

Caderno único ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de maio de 2011 comprovantes de tentativa(s) de citação e intimação referente ao mandado de folhas 06 do(as) Requerido FERNANDA NOGUEIRA LIMA, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência, por falta de indicação do(s) endereço(s) correto(s).Por força do disposto na Portaria nº 01, de 17 de julho de 2009, da Coordenadoria dos Juizados Especiais e Turmas Recurs

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 20090111766487 20090111782308 20090111805494 20080111614615 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012 20090111619877 20090111628674 20090111650735 20090111789528 20090111792420 20090111837919 20090111842738 20090111950370 20070111060392 ANA FLAVIA DUARTE DE SOUZA ABEDENAQUE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR CARLOS MURILO PRATA DA FONSECA FAST ENTREGAS MULTISERVICE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA - ME LIMIRA BARBOSA MINUZZI A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA - ME

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cobrança do IPI e do IRRF, inaplicável o referido dispositivo à luz de recente entendimento manifestado pela E. Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que, no julgamento do REsp n.º 1.419.104/SP, declarou sua inconstitucionalidade. Confira-se o acórdão assim ementado: RECURSO ESPECIAL. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. RESPONSABILIDADE DOS ACIONISTAS CONTROLADORES, DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO FUNDADA NO ART. 8º DO DECRETO-LEI

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2012 20090110513374 20090110578955 20090110928666 20090111196784 20090111355124 20060111296233 20070111125310 20080110397314 20090110164272 20090110168853 20090110364945 20090110597472 20090110616662 20090110670836 20090110757346 20090110764105 20090110831222 20090110929853 20070110793012 20070110819470 20080110759193 20080110934970 20080111532862 20090110747312 20090110801002 20090110928272 20090111353512 20070110490007 20090110014574 20090110279856 20090110284868 2009011037812

Caderno único ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2015 20110111203938 20110111827246 20110112159555 20110112186130 20110112277534 20110112303645 20070110944853 20090111414808 20090111783866 20100111766346 20120110036863 20120110429096 20120110615138 20120110711222 20120110746987 20120110872710 20120111388177 20120111410494 20120111446263 20120111452526 20120111736139 20120111790048 20120111843139 20120111878075 20120111891322 20120111946894 20120110091324 20120110118005 20120110159696 20120110426184 20120110426352 2012011046578

Caderno único ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2013 20110111186745 20110110698862 20080111653778 20100111758623 20110110153778 20110110271120 20110110396152 20110110430716 20110110435512 20110110716220 20110110717554 20110110724362 20110110731492 20110110733867 20110110744114 20110110829133 20020110868304 20020110868304 20070110682268 20070110682268 20080110345819 20100110944372 20080110735324 20090111114868 20100111286658 20100111396545 20100111396545 20110110280835 20110110406746 20020110592488 20110110035774 20110110035774