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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo espuma revestidos por material sintético na cor branca.Outros interessados em doar bens similares ou apresentar eventual impugnação a proposta apresentada deverão encaminhar suas manifestações, até o dia 27/10/2021 para o e-mail amigodoestado@planejamento.mg.gov.br, conforme legislação contida no art. 8° do Decreto n° 47.611/2019. Pelo mesmo prazo fica aberto à apreciação e manifestação de interesse do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Achiles Augusto Silva/Fazenda Cachoeira, Olaria, Ribeirão São José, Beira Rio, Ribeirão dos Martins, Córrego da Samambaia e Rocinha CNPJ/CPF: 960.548.326-20, - Supressão de cobe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/ MG -EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-010/2011. Data da assinatura: 17/07/15. Partes: PMBC x ALBERTINO PATRÍCIO HERCULANO DA CRUZ. Objeto: Fica alterado a Cláusula Segunda do contrato restando convencionado sua prorrogação até o dia 31 de dezembro de 2015. 2 cm -28 726045 - 1 Município de Barão de Cocaistorna a Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 069/2015, Sequência da Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item Especialidades do contrato de Pneumocenter – Clínica de Pneumologia e Alergia Ltda. Vigência: a partir de 06/04/2015. Foro: Belo Horizonte/ MG. Data: 20/04/2016. Signatários: Cel PM Volney Halan Marques e Contratado-Credenciados. – 14ª RPM – 25º BPM – Sete Lagoas Resumo do primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de servi