436 resultados encontrados para o termo: milena alves da silva / data: 18/05/2025
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Processos encontrados
Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 249 É pacífica a orientação dos Tribunais segundo a qual se presume a culpa daquele que colide contra veículo parado, ainda que irregularmente. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo já decidiu, por exemplo: “se é presumida a culpa do motorista do veículo que estava em movimento no momento da colisão, revela-se irrelevante,
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1927 Processo 1008106-08.2019.8.26.0344 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Norberto Martins Barreto - Marcos Martins Barreto - Vistos. A fim de apreciar o pedido de justiça gratuita, deve o autor atender a determinação de fls. 30/31. No mais, reporto-me a determinação de
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1246 de advogado, se assim preferir. O comparecimento das partes é obrigatório (art. 20, 23 e 51, I da Lei nº 9.099/95), sendo que a ausência do autor ao ato ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito (art. 51, inciso I da Lei nº 9.099/95), e a ausência do réu ensejará o pronto julgamento
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2036 termos do §5º do artigo 659 do CPC; b) Em caso de bem indivisível a penhora deverá recair sobre a totalidade (CPC, art. 655-B) c) O prazo para interposição de embargos é de 30 (trinta) dias, a partir da lavratura do auto de penhora. Ato contínuo o senhor Oficial de Justiça deverá dirigir-se ao S.R.I. c
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2126 se devera fazê-lo, e na sua inércia transgride um dever predeterminado. Agente não quer praticar a violação do direito, mas sua falta de diligência acarreta dano. Pode caracterizar-se por imperícia, negligência ou imprudência. A imperícia é a falta de conhecimento técnico que, com sua inobservânc
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% ao mês desde o desembolso; II) CONDENAR, solidariamente, os Requeridos ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescidos de correção monetária pelo índice INPC a partir dessa data e juros de 1% ao mês desde a citação, tudo nos termos da fundamentação sup
Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2012.01.1.175169-9 - Ordinaria - A: ELIANE ALVES ARANTES. Adv(s).: DF023915 - Rosemeire David dos Santos, DF029722 Rosemir de Oliveira Pinto. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ISABEL JERONIMO SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA ALVES ARANTES. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Juntei a réplica de fls. 282/297. De
Providencie-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 10 de agosto de 2018. Boletim de Acordão Nro 25211/2018 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010445-51.2014.4.03.6181/SP 2014.61.81.010445-3/SP RELATOR REL. ACÓRDÃO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO CODINOME APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal NINO TOLDO FRANCISNERE DE LIMA NERES SP374200 PATRICIA YAMADA IWAS
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00092 Processo: 0791436-75.2007.815.2001 - MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012343PB MARILIA ALMEIDA VIEIRA , 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-se defiro o pedido formulado pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 SITARIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011158PB MARCELO WEICK POGLIESE , 019456PB VIKTOR JOSE BRITO DA SILVA , 014823PB ALBERTO COSTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se para, em 15 dias, pagar a condenacao conforme docs de fls. 90/92, e nos exatos termos do despacho de fls. 93. 00114 Processo: 0019646-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL