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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão eletrônico para registro de preços 500-H16580. Objeto: Investigação de ativos. Edital e demais informações: http://compras. cemig.com.br ADITIVOS 4680006204/510, 4680006207/530. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. E CAPPE BRASIL ENGENHARIA. Objeto: Prorrogaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Diretora: Tânia de Moura Morato Resende FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2021 CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1.359.682-0, Fábio Gonçalves Santana, PEB I B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.06.2020, que poderão ser

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 28 – 11 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Açucena Prefeitura Municipal EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.055/2022 – TOMADA DE PREÇO N.006/2021 Firmado com a empresa J & J SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA, referente ao complemento de meta de trabalho, valor global de R$ 176.566,55 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos),

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Eletrônico “Minas Gerais” - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, no valor global de R$ 53.154,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais). Em 28/01/2022.- com GABRIEL HONORATO PEREIRA DA SILVA – CHEFE DO SETOR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Ritápolis Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Abertura do Processo de Licitação nº 052/2021, Pregão Presencial nº 017/2021 objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos diversos de informática. Abertura dia 16/08/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro; Abertura do Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo b) determinar a notificação do fornecedor para ciência da presente decisão com a observância do disposto nos §§1º e 2º do artigo 41 do Decreto n. 45.902/2012, oportunizando-lhe a interposição de recurso pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação do presente ato, nos termos do inciso I do artigo 109 da Lei n. 8.666/93, bem como o pagamento da multa aplicada, informando-o que a interposição de recur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 1504, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº 789, de 18 de Junho de 2020 do CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 23 – O autuado será intimado quanto à decisão da CAR pessoalmente, por seu representante legal ou preposto, por via postal com AR, por meio eletrônico ou mediante qualquer outro meio idôneo que assegure a sua ciência. Parágrafo único – A intimação por via postal com AR recebido por terceiros, para produzir efeitos, deverá ser feita também mediante edital. Art. 24 – O extrato das decisões da CAR s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 Diário do Executivo IV – encaminhar processo à Corregedoria-Geral da Controladoria-Geral do Estado – CGE quando, na avaliação da ocorrência de situações que configuram conflito de interesses de agentes públicos, for constatada a possibilidade de responsabilização de agente público integrante da Alta Administração do Poder Executivo Estadual nas esferas administrativa, civil ou penal; V – orientar e dirimir dúvidas e controvérsias sobre