minas gerais. vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo Amilton Justiniano Nascimento CPF: 041.923.066-11 Domingos Salvio Ribeiro CPF: 518.756.246-00 236123/2021 44.844/2008 – V – 509 096949/2021 44.844/2008 – V – 509 / 509 7 cm -15 1493160 - 1 Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI! 2240.01.0000837/2021-19 Contrato Nº 27/2021, celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM e a Credenciada Creuza Maciel Ribeiro da R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO RESULTADO 2ª ETAPA - COMPROVAÇÃO DOCUMENTAL/TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A Comissão Especial para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de brigadistas por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o período crítico de 2021, instituída pela RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF nº 3.051, de 08 de março de 2021, RETIFICA o Resul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE TERMOS DE ENCERRAMENTO Extrato do Termo de Encerramento ao contrato nº 9056716/2016 de 16/06/2016, firmado com a empresa Allen BH Serviços e Comercio de Produtos de Informatica Ltda, para contratação de empresa para fornecimento de licenças de software Autodesk, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia, manutenção e atualização de versões ou produtos, nas quantidades e especificações do Contrato, cuja vigência expirou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 16963/2014 de Serviço, entre PMMG-16º BPM e o fornecedor CNPJ: 10.450.771/0001-34 - PALMEIRA AUTO CENTER LTDA - ME, Pregão eletrônico 03/2014. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de veículos, das linhas Médias e Pesadas dos veículos da frota, para o exercício de 2014. Valor total: R$ 264.498,00. Vigência: 12 meses, de 17/03/2014 a 17/03/2015. Extrato do Contrato nº 16964/2014 de S

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 728 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PRÉ- Vara do Trabalho de Divinópolis, pela r. sentença de Id. a67c668, APOSENTADORIA. PRESSUPOSTOS. NÃO PREENCHIMENTO. julgou improcedentes os pedidos formulados na exordial. Não atendidos os requisitos previstos na norma coletiva para a estabilidade pré-aposentadoria, a dispensa sem justa causa levada O reclamante apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 HAE7306 3428865 Cleber P.Lima HAS9967 3320358 Deidson M.Sousa ATX0157 3408540 Del Pozo Trans.R. Ltda LAI2538 3475390 Diego M. Rimes LXA9459 3583495 Domenico Fiore JFI3424 3540074 Eder B. Junior GWT6006 3526560 Edmar A.Silva GPZ0386 3536260 Elimar N.Souza GPZ0386 3457427 Elimar N.Souza HHV9269 3491293 Ewerton A.Silva ATM8085 3298433 Fantoma Trans. Ltda GME4246 3347814 Fernando B.Ribeiro GSN7767 3604178 Isabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo até 31/12/2014. Data de Assinatura: 30 de abril de 2014. Sra. ANA MARIA PACHECO – Presidente (Acordante) e Dirigentes das Equipes (Acordados). O documento completo poderá ser consultado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS - FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS - UTRAMIG Partes: Presidente, Sr. José Murilo Resende (Acord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recurso de Infração Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula da 463 Sessão Ordinária realizada em 27/08/2021 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente HIC7461 8563863 Deivisson Cristiano Calixto HLV2942 8509803 Angela Maria Beni JSR3542 8509814 Hermenegildo Giovanoni Neto MQB7565 8578868 Marcelo Junio Pereira CPF6995 8578853 Joao Necir Da Fonseca EEH6975 8571901 Nelson Henriques De Paiva GXQ5153 8544508 Gilmar Pereir

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 733 O Ministério Público do Trabalho apresentou parecer (Id. 631be2c). RELATÓRIO É o relatório. 2. VOTO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como das contrarrazões, por preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade. JUÍZO DE MÉRITO FUNDAMENTAÇÃO ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA O aut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS Extrato do Contrato nº 113/2021, Portal de Compras nº 9317282. SEI nº 2350.01.0005666/2021-98. Processo de Compras - dispensa de licitação, nº 2351500 000002/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A​. Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que regularão a conexão das instalaç