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Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 164 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0464/2022 ADV: JOSÉ DIVALDO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 16057/AL) - Processo 0000012-83.2017.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: JAILSON DA SILVA SANTOS - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 198 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, bem com o em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Recuperação Judicial nº 0613477-94.2016.8.04.0001 (fls. 1091/1098). Intimo, ainda, o(a) Sr(a). Administrador(a) Judicial e a Empresa Recuperanda para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 196 - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, bem com o em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos da Recuperação Judicial nº 0613477-94.2016.8.04.0001 (fls. 1091/1098). Intimo, ainda, o(a) Sr(a). Administrador(a) Judicial e a Empresa Recuperanda para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 1079 Processo 0200381-72.2019.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Sidney Silva de Melo Filho - Michael Douglas Souza de Carvalho - Cleiton Santos de Lima - Michael Douglas Souza de Carvalho ADV: IVI MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 11105/AM), ADV: SHYRLEY CASTELO BRANCO MONTEIRO (OAB 203

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 199 ADV: CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTÔNIO (OAB 146360/SP), ADV: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA PEREIRA (OAB 1718/AM), ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA MELO (OAB 5385/AM) - Processo 0228722-06.2022.8.04.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: Francisco de Sousa Ramalho - REQUERIDO: Edec - Engenharia Construção e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2930 LUCCA NOGUEIRA (OAB 91810/SP) Processo 1012191-75.2019.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S.R. - - T.S.R. - W.S.R. - Vistos. Fls. 509 e 518: Defiro as pesquisas requeridas pelo Ministério Público (SISBAJUD seis meses) e INFOJUD (duas últimas declarações). Providencie-se o

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1176 350 ADV: LUIS ATILA DE HOLANDA BEZERRA FILHO (OAB 20694/CE) - Processo 0780325-85.2014.8.06.0001 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AUTUADO: Francisco Carlos da Silva - Por estes fundamentos e do mais que dos autos consta, em consonância com o parecer ministerial, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, DEFIRO o regime aberto em favor do ap

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1099 143 a oitiva do apenado. Expediente. PI. ADV: WASHINGTON LUIS TERCEIRO VIEIRA JUNIOR (OAB 15733/CE) - Processo 0124163-61.2010.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTOR: Justiça Pública - STCIADO: Thiago Saboia de Sousa - Designo para o dia 15/01/2015 às 15:00h a oitiva do apenado. Expediente. PI. ADV: MARIA GORETH SILVA FERREIRA (OAB 14336/CE) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4883 ADOLESCENTE : J.H.S.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SUMARÉ EM 24/05/2020 PROCESSO :1500697-80.2020.8.26.0604 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5013750/2020 - Sumare AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.B.L.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL 1ª Va

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1303 COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 933.9.471166/2022 Origem: Promotoria Eleitoral da 205ª Zona Área: Eleitoral Noticiante: Denúncia anônima OBJETO: Denúncias anônimas sobre eventuais ilícitos eleitorais em todo o País. É cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectiv