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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1415 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SENHOR DO BONFIM Autos nº 592.9.134921/2019 – Notícia de Fato EDITAL nº 006/2022 O Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Senhor do Bonfim, no manuseio das suas atribuições legais, supeditado no art. 4°, inciso I, da Resolução nº 174/2017, do colendo Conselho Nacional do Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4901 319 Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Fernando de Oliveira Corim Advogada: Andrea Bulgakov Klock (OAB: 17064A/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc. Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recu

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1104 264 etc. Intimem-se o Advogado do apenado e o Ministério Público com assento neste Juízo, guardando-se prazo comum de 05 dias e observada a gradação legal. Expedientes. ADV: FRANCISCO MARCELO BRANDAO (OAB 4239/CE), SONIA MARINA CHACON BRANDAO (OAB 10728/CE) Processo 0785372-40.2014.8.06.0001 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - AUTUADO: Magno Batista Lima -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1985 ao coronavírus. Informa também, que, deste arquivamento, é cabível a interposição de recurso administrativo ao Conselho Superior do Ministério Público, com as respectivas razões, no prazo de 10 (dez) dias, devendo as razões serem protocoladas junto ao próprio órgão responsável pelo arquivamento, através do e-mail montesanto@mpba.mp.br, dispensando-se a

Diário da Justiça ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6876/2020 - Terça-feira, 14 de Abril de 2020 1741 DENUNCIADO:FELIPE MERCES PANTOJA VITIMA:D. D. M. S. . DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 18/08/2020 às 10:30 horas. Intime-se o réu. Intime-se a vítima no endereço informado á fl. 46. Dê ciência ao Ministério Público, com vistas dos autos. Intime-se a defesa constituída, caso haja. Intime-se. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Almeirim/PA, 06 de abril de 2020. RAFAELLA MO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Requerente: F. D. S. V. Advogado: Igor Amado Veloso (OAB:BA29272) Requerido: L. C. D. A. R. C. C. L. C. D. A. Advogado: Maria Rosangela De Oliveira Pedreira (OAB:BA9114) Advogado: Edilma Moura Ferreira (OAB:BA10213) Intimação: Dê-se vista ao representante do Ministério Público. Com a manifestação ministerial, à conclusão. Feira de Santana(BA), 23 de março de 2022. RÉGIO BEZERRA TI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5342 Concedo a gratuidade. Vista ao Ministério Público. Com o parecer, retornem os autos conclusos. ITABUNA, 26 de setembro de 2022. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 8007100-35.2022.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 569 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1047/2014 - São Paulo AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : W. A. C. M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSUÉ VILELA PIMENTEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO WILLIANS RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3085 se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. 3. De modo a adequar o rito proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1285 e seus pais.”. Desta forma, os patronos das partes devem comunicar seus clientes para comparecerem no estudo psicológico designado. - ADV: CIDINEI NOVAIS NORONHA (OAB 397381/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP) Processo 1000236-40.2019.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Pa